Arrecadação no ano passado foi a pior desde 2010

BRASÍLIA – A arrecadação de tributos e contribuições federais encerrou o ano de 2015 em R$ 1,221 trilhão. Segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, o número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 5,62% em relação a 2014. Este é o pior desempenho desde 2010. No mês de dezembro, o total arrecadado foi de R$ 121,5 bilhões, 4,32% a menos do que no mesmo mês do ano anterior e o pior resultado desde 2009.

A frustração nas receitas para o ano foi apontada pelo governo como um dos principais motivos para o resultado primário deficitário a ser apresentado neste ano, de cerca de R$ 120 bilhões – já abatendo os valores referentes ao pagamento das pedaladas fiscais. Além disso, o fraco desempenho da economia derruba a produção e o lucro das empresas. Consequentemente, a arrecadação com os tributos que incidem sobre o lucro tem sido fraca durante todo o ano.

O total arrecadado com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), por exemplo, teve uma redução de 13,82% no período entre janeiro e dezembro. A receita proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve um forte recuo: de 16,07%.

As desonerações a setores da economia que não conseguiram ser revertidas pelo governo — sobretudo a referente à folha de pagamento — também pesaram no resultado. Em 2015, R$ 103,2 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos. Em 2014, esse número era de R$ 99,4 bilhões. A desoneração da folha de pagamentos é a que mais pesa no resultado: R$ 24,1 bilhões no ano passado.