Atenas aceita aumento de impostos e austeridade

Agência Brasil

O Eurogrupo acabou concordando em reiniciar negociações para um terceiro plano de  resgate da economia grega, na mesma reunião por teleconferência em que concordou com um empréstimo emergencial de sete bilhões de euros.

Em comunicado, o grupo formado pelos ministros das Finanças da zona euro saudou a aprovação pelo Parlamento grego, na quarta-feira (15) à noite, de medidas de austeridade – a primeira das condições que foi imposta à Grécia, na cúpula de crise no fim de semana passado, para que o país possa receber novo pacote de ajuda financeira. O Eurogrupo também decidiu “conceder, em princípio, um empréstimo de três anos” a Atenas no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deverá oscilar entre 82 e 86 bilhões de euros.

O Eurogrupo faz ainda um apelo às autoridades gregas para “adotarem rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de julho”, tal como acordado na cúpula do euro, e atualizarem a legislação para implementar o primeiro conjunto de medidas. O acordo alcançado na cúpula impõe condições a Atenas, com compromissos de curto prazo.

Até quarta-feira (15), o Parlamento grego teve de aprovar medidas como o aumento do IVA e a ampliação da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões – incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo –, e a independência do instituto de estatísticas grego e a aplicação integral de normas europeias que preveem cortes de despesas automáticos.

Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a atualização do Código de Processo Civil, que inclui disposições para acelerar os processos judiciais e reduzir seus custos, e transpor para a legislação nacional as regras europeias que regulamentam a prevenção das crises bancárias e, sobretudo, a resolução ordenada dos bancos em insolvência.

O Eurogrupo também sinalizou com um acordo de princípio para o desembolso urgente de 7 bilhões de euros à Grécia para que o país cumpra obrigações financeiras iminentes.

O empréstimo intercalar à Grécia tem agora de receber a aprovação dos 28 Estados-membros, o que se espera que seja rápido, para que os parlamentos nacionais que têm de ser consultados possam realizar os trâmites necessários antes de sábado. O Parlamento da Finlândia aprovou a disponibilização do “financiamento-ponte” da União Europeia para a Grécia e a negociação de um novo plano de resgate.

Com aumento de imposto, preços de produtos e serviços sobem na Grécia

Agência Brasil/EBC

Já a partir de ontem os gregos encontraram preços mais altos nas prateleiras dos supermercados, resultado do aumento do Imposto sobre o Valor Agregado de 13% para 23%. Produtos como carne, azeite de oliva, vinagre, sal, papel higiênico, entre outros itens ficaram mais caros. A alta no imposto também afetará restaurantes e cafés, funerárias, serviços de táxi e alguns serviços educacionais. A tarifa do transporte público deve subir no mês que vem.

O taxista Yannis Gregorius estava revoltado. “Os bancos sobreviverão de um jeito ou de outro. Mas o que vai acontecer com o povo? Comigo, com você, com nossas crianças? Eu não vejo luz no fim do túnel.”

O aumento do imposto está entre as medidas de austeridade aceitas pela Grécia em troca de um programa de ajuda dos credores internacionais no valor de 86 bilhões de euros em três anos.

Os bancos gregos, fechados desde o dia 28 de junho, reabriram ontem, gerando uma corrida às agências. Mas o controle de capital continua. O limite de saque passou de 60 euros por dia para 420 euros por semana. Também não estão autorizados, por enquanto, os saques de cheques e a transferência de dinheiro para outros países.

A Bolsa de Valores de Atenas permanece fechada e não há previsão de abertura enquanto durar o controle de capital no país. O aposentado Dimitris Georgizas, que foi cedo para a fila do banco, disse que entende que a situação é muito difícil, mas espera “que as coisas voltem ao normal o mais breve possível.”

A aprovação das primeiras medidas de austeridade pelo Parlamento grego, na última quinta-feira (16), abriu caminho para que a Comissão Europeia confirmasse um empréstimo ponte no valor de 7 bilhões de euros, para que a Grécia possa fazer o pagamento de dívidas ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu.

O acordo com os credores internacionais gerou reação entre membros do Syriza, partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras, que venceu as últimas eleições em janeiro pregando o fim da austeridade. Vários parlamentares da base do governo votaram contra as medidas, que foram aprovadas por maioria no Parlamento, com o apoio de 229 dos 300 parlamentares.

A reação do Syriza resultou em mudanças no governo. Nove membros do alto escalão foram substituídos, entre eles o Ministro de Energia, Panagiotis Lafazanis, líder do grupo militante de esquerda do partido. Mas, com a dissidência na base governista e a oposição liderando o suporte ao acordo, a maioria necessária para que Tsipras continue no poder está enfraquecida e novas eleições podem ser convocadas até agosto.

Bancos gregos voltam a funcionar

Da Agência Brasil

Os bancos da Grécia reabriram, ontem, após três semanas de feriado bancário imposto pelo governo para evitar o agravamento da crise no sistema financeiro. No entanto, os controles de capitais, em vigor desde 29 de junho, mantêm-se, apesar de o limite diário de 60 euros nas retiradas ter sido flexibilizado para até 420 euros por semana.

O controle de capitais já terá custado cerca de 3 bilhões de euros à economia grega, segundo a agência noticiosa AFP. Louka Katseli, presidente da União dos bancos gregos e do Banco Nacional da Grécia, um dos quatro maiores grupos bancários no país, apelou ontem à calma dos contribuintes e para esses voltarem a depositar suas poupanças nos bancos de forma a apoiar a solvência do sistema.

“Se retirarmos o dinheiro dos nossos cofres e das nossas casas – onde, de qualquer maneira não está seguro – e o depositarmos nos bancos, estamos a fortalecer a liquidez da economia”, disse em declarações reproduzidas no canal de televisão Mega.

Um limite de 300 euros em levantamentos por semana vai ser inicialmente imposto até sexta-feira, com a restrição a ser flexibilizada para 420 euros a partir de sábado. Os cartões de crédito, por sua vez, só poderão ser usados dentro da Grécia.

Já as transferências para o estrangeiro vão continuar limitadas, mas é permitido aos pais com filhos que estudam fora que transfiram até 5 mil euros por trimestre e aqueles que tiverem em tratamento médico podem dispor de, até, 2 mil euros.

Hoje é também o dia em que a Grécia vai saldar, previsivelmente, parte das suas dívidas aos credores internacionais. Está previsto que a Grécia receba nesta segunda um crédito de 7 bilhões de euros da zona euro destinado a cobrir as suas necessidades mais imediatas, nomeadamente, a devolução de 3,5 bilhões ao Banco Central Europeu (BCE).

Atenas deverá também devolver 1,5 bilhão ao Fundo Monetário Internacional (FMI), uma dívida que deveria ter sido liquidada a 30 de julho, mas que não aconteceu.

Suécia vai ajudar a Grécia com empréstimo

Agência Brasil

O Parlamento da Suécia aprovou, ontem, o empréstimo de emergência da União Europeia à Grécia, disse fonte do Ministério das Finanças. “A Comissão dos Negócios Estrangeiros aprovou” o empréstimo, declarou uma porta-voz do ministério, Miriam Abu Eid.

De acordo com a agência sueca TT, os dois partidos que formam a coligação governamental, social-democratas e verdes, e os quatro da oposição de centro-direita votaram a favor, enquanto o partido de esquerda e os democratas votaram contra.

“Os países não membros da zona do euro obtiveram garantias de que não serão atingidos caso a Grécia não consiga pagar o empréstimo de emergência”, declarou a ministra Magdalena Andersson.

Dois outros países membros da União Europeia, a Finlândia e Dinamarca, aprovaram o empréstimo, o primeiro no Parlamento e o segundo por uma decisão do Ministério das Finanças.