Banco Central muda compulsório e favorece BTG

BRASÍLIA – Em meio à maior crise econômica das últimas décadas, o Banco Central anunciou que mudou o recolhimento do chamado depósito compulsório – parte dos dinheiro dos clientes que as instituições financeiras têm de deixar parada nos cofres do BC – para injetar dinheiro em bancos pequenos e também criou uma nova regra que beneficia diretamente o BTG Pactual, que sofreu desgaste desde a prisão do seu então dono André Esteves, na Operação Lava-Jato.

A autoridade monetária eximiu do recolhimento desses compulsórios os bancos que tiveram de recorrer ao auxílio do Fundo Garantidos de Créditos (FGC). Foi o caso do BTG Pactual, que conseguiu um empréstimo emergencial de R$ 6 bilhões. Agora, não precisará deixar cerca de um terço dele parado no BC.

“Com o objetivo de manter a plena efetividade da rede de proteção ao Sistema Financeiro Nacional, foram excluídos da base de cálculo do recolhimento compulsório os depósitos a prazo captados em operações de assistência ou suporte financeiro de liquidez com fundos ou outros mecanismos previstos na legislação em vigor”, disse o BC em nota.

Como a crise também afetou o mercado imobiliário e as famílias não procuram mais o crédito habitacional na mesma velocidade que antes, o Banco Central resolveu direcionar parte dos compulsórios que beneficiavam o setor para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, R$ 3 bilhões poderão financiar obras de saneamento e infraestrutura ou outros projetos relacionados à habitação.

Para liberar dinheiro para os bancos menores, o BC aumentou a base de isenção do compulsório de R$ 44 milhões para R$ 70 milhões. Isso significa que se uma instituição tem, hipoteticamente, depósitos de R$ 100 milhões em caixa, tem de recolher sobre R$ 30 milhões. Até ontem, teria de calcular sobre R$ 66 milhões. Isso coloca R$ 390 milhões de dinheiro no caixa da instituição. Era uma demanda dos bancos pequenos. O BC não alterava isso desde 2003.

O Banco Central aproveitou as mudanças para retirar parte do benefício para o banco que empresta no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Como o BC viu que as instituições já fazem mais operações que ultrapassam em 40% o limite de 20% que tem benefício, resolveu diminuir o estímulo. Decidiu que as operações feitas a partir de hoje só serão beneficiadas com dedução de compulsório até 2019.