Cade vai investigar cartel no mercado de cintos de segurança e airbags

BRASÍLIA – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira, processo administrativo para investigar um cartel no mercado nacional de cintos de segurança, airbags e volantes. As empresas investigadas são Autoliv do Brasil Ltda e Takata Brasil S/A.

De acordo com o parecer da Superintendência-Geral, há indícios de que as duas empresas combinavam preços, condições comerciais e tinham um acordo de não concorrência. Elas também resistiam a pedidos de redução de preços feitos por montadoras e dividiam o mercado. Autoliv e Takata teriam ainda trocado informações sobre preços, reajustes, dados de produção e, em alguns casos, de faturamento. Participavam da conduta, pelo menos, 13 pessoas físicas ligadas às empresas.

“O objetivo seria manter ou aumentar artificialmente os preços desses produtos, o que frustrava a intenção das montadoras de automóveis em diminuir seus custos e, consequentemente, tinha capacidade de influenciar no valor do veículo ao consumidor final”, afirma nota do Cade. Essas práticas teriam sido implementadas por meio de troca de e-mails, contatos telefônicos e reuniões na sede das empresas, em bares e restaurantes. Tais condutas anticompetitivas teriam ocorrido, possivelmente, entre os anos 2002 e 2011.

Entre 2014 e 2015, a Superintendência do Cade instaurou outros seis processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas, incluindo os segmentos de velas de ignição, rolamentos antifricção, revestimentos de embreagem, limpadores de para-brisas, e sistemas térmicos, que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado.

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Superintendência em agosto do ano passado, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso e remeterá o processo para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.