Desenrola 2.0 estreia com desconto de até 90% e bloqueio de bets para devedores

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, batizada de Desenrola 2.0, com promessa de ampliar o alcance da política e atacar diretamente o alto custo do endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa prevê descontos de até 90% sobre o valor devido, juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade inédita de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos.

A reformulação ocorre em um cenário de pressão econômica crescente. Dados do Banco Central indicam que 29,7% da renda das famílias está comprometida com dívidas — o maior nível da série histórica iniciada em 2005. Ao mesmo tempo, cerca de 81 milhões de brasileiros estão inadimplentes, segundo levantamentos do setor.

Diferentemente da versão anterior, o novo programa prioriza dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e contratos do Fies. Poderão participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e débitos em atraso entre 90 dias e dois anos. A expectativa do governo é que as renegociações sejam feitas diretamente com os bancos, sem a necessidade de uma plataforma centralizada.

Adesão ao programa impede de apostar

Outro ponto central da iniciativa é a restrição ao acesso a plataformas de apostas online. Quem aderir ao programa ficará impedido de apostar por um período de um ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a medida ao anunciar o projeto. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou.

Para viabilizar o programa, o governo pretende destinar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que servirá como garantia para os bancos em caso de inadimplência. Já o uso do FGTS será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com transferência direta ao credor.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o programa foi desenhado para gerar efeitos duradouros. Segundo ele, o objetivo é criar instrumentos permanentes de renegociação e evitar que famílias recorram a alternativas informais ou ilegais de crédito.

Na mesma linha, o ex-ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias destacou que a proposta tem potencial para melhorar a vida da população, mas com cuidados para não estimular o endividamento associado às apostas online.

Corrente política na contramão

Apesar disso, o Desenrola 2.0 enfrenta críticas no Congresso. Parlamentares da oposição classificam a medida como eleitoreira, enquanto aliados reconhecem limitações estruturais. O vice-líder do MDB, Hildo Rocha, avaliou que a iniciativa pode ajudar no curto prazo, mas não resolve de forma definitiva o problema do endividamento.

Entidades do setor de apostas também se manifestaram. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) considerou a proposta positiva, mas apontou contradições, argumentando que estudos indicam que os juros elevados — e não as apostas — são os principais responsáveis pelo comprometimento da renda das famílias.

A primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas e atendeu cerca de 15 milhões de pessoas. Agora, o governo busca ampliar esses números e reduzir o impacto do endividamento no consumo e na economia, especialmente em um ano marcado por eleições e forte pressão sobre o orçamento das famílias.