Disponibilizados R$ 187,7 bilhões para produtores

O anúncio do Plano Agrícola e Pecuária, anunciado ontem pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura, e aguardado sob expectativa, mereceu elogios e reparos por parte das lideranças de produtores rurais. Num período econômico recessivo e de ajuste fiscal por parte do governo, a perspectiva sobre concessão de crédito e taxas de juros estava deixando os produtores de orelha em pé. Divulgado o Plano Safra no Palácio do Planalto, com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), teceu rasgados elogios às medidas destinadas à agropecuária.

Em Goiânia, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja), Bartolomeu Braz Pereira, reagiu um pouco diferente. Em sua opinião, a alta dos juros deve comprometer a renda no campo. “O aumento dos juros vai onerar ainda mais o setor produtivo de soja, principalmente com custos de produção maiores por causa do aumento do dólar, diminuindo as margens de lucro, especialmente em Goiás, que teve dois anos consecutivos de seca”.

Montante disponibilizado

O Plano Safra 2015/2016 vai disponibilizar R$187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões. Dos recursos para custeio, R$ 94,5 bilhões poderão ser financiados com juros controlados. No crédito para investimento, R$ 33,3 bilhões estão nessa modalidade.

Plano fora do ajuste fiscal

As taxas de juros anuais para a safra 2015/2016 serão de 8,75% para os empréstimos de custeio. Para os programas de investimentos, a taxa vai variar de 7% a 10,5% ao ano. Na safra 2014/2015, a taxa média de juros para o setor foi 6,5%.

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os juros serão de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para a próxima safra, o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões para a próxima safra. O limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimento ficou mantido.

CNA satisfeita

O presidente da CNA, João Martins, disse que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016, superou as expectativas. Em decorrência dos ajustes fiscais do governo federal e do contingenciamento dos recursos do orçamento, havia entre os produtores rurais temor de não haver recursos suficientes para o plantio da próxima safra, que começa em 1º de julho.

Apesar do aumento das taxas de juros da maioria dos programas do PAP, ele avalia que o aumento de volume de crédito, de R$ 187,7 bilhões – 20% a mais em relação ao plano 2014/2015-, vai compensar a alta dos juros. “Com certeza foi além do que esperávamos. O país vive um momento de incertezas e perspectivas não muito boas e nosso receio era não haver recursos, mas este volume vai nos proporcionar que tenhamos uma excelente safra”, destacou João Martins, presente na cerimônia de lançamento.

O presidente da CNA ressaltou que a alta dos juros não pode ser ignorada, mas reconheceu que a questão é decorrência do período inflacionário pelo qual o país passa. “Claro que é um aumento significante e que vai ter peso nos custos de produção. Mas é melhor ter juros maiores com mais recursos do que não termos crédito suficiente”.

João Martins elogiou, também, a criação do Grupo de Alto Nível da Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB), responsável por discutir uma política de planejamento estratégico para o setor, que seria equivalente a um Plano Agrícola e Pecuário Plurianual. Esta medida vinha sendo defendida pela CNA para que o produtor rural planeje melhor sua atividade e tenha uma safra mais previsível. “Precisamos de um plano mais consistente, para que o produtor rural já se programe para a safra seguinte e já tenha recursos para o pré-custeio”, afirmou.

Juros impactam soja

Mesmo nesse cenário, o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz Pereira destaca a contribuição das lideranças rurais na elaboração do Plano Safra. “Nosso trabalho foi fundamental para aumentar o volume de recursos e evitar que os juros não subissem ainda mais.” Agora, é o momento de rever as estratégias, buscando reduzir os custos, além de garantir a correta destinação e rápida liberação dos recursos.

“Esperamos que o aumento de juros seja amenizado graças à competência do setor produtivo. Mais uma vez, o produtor vai driblar a adversidade e contribuir ainda mais para o crescimento do Brasil”, completa.

Modelo piloto

O orçamento do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para este ano será de R$ 668 milhões, 32 milhões a menos do que o ofertado na safra 2014/15. Entre as propostas está a formação de grupos de produtores para negociação direta com as seguradoras.

Goiás participará do modelo piloto, que será testado a partir desta safra de soja. Segundo o ministério da Agricultura, a idéia é que, no futuro, a subvenção seja paga diretamente para os produtores, sem a intermediação das seguradoras, como tem sido feito. “Essa é uma alternativa interessante para o atual modelo. É uma tentativa de conseguir um seguro rural que realmente atenda às necessidades dos produtores”, concluiu Pereira.