Eletrobras deverá ser capitalizada em R$ 7 bilhões, diz ministro

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que há uma previsão de capitalização da Eletrobras em R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão teria origem no próprio Orçamento Geral da União (OGU). Na sexta-feira, o GLOBO revelou que R$ 5,95 bilhões da receita em bônus de outorga do leilão de usinas hidrelétricas antigas do ano passado (em R$ 17 bilhões no total) deverão ser usados para esse processo de capitalização, a ocorrer neste ano.

— Quando da negociação do leilão das hidrelétricas que gerou o contrato de R$ 17 bilhões de bônus ficou acertado com a Fazenda que R$ 10 bilhões seriam destinados ao Tesouro e R$ 7 bilhões seriam destinados à Eletrobras. Sendo R$ 1 bilhão através da própria participação do OGU e com os R$ 6 bilhões, que é a segunda parcela que vai ser paga lá para junho, estamos construindo com a Fazenda como será feito — disse Braga.

Segundo ele, por isso a Medida Provisória 706 foi editada, dando um prazo de mais seis meses para que as distribuidoras da Eletrobras pudessem negociar a prorrogação de seus contratos – como já ocorreu com as demais distribuidoras. Ou seja, o governo espera esse aporte da segunda parcela do pagamento do bônus para que as distribuidoras possam investir para atender às exigências de melhor qualidade de serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para, então, ampliar seus contratos.

O governo quer injetar recursos nas empresas, para que possam renovar seus contratos e, eventualmente, privatizar essas seis distribuidoras ligadas à Eletrobras. São elas: Companhia Energética do Piaui (Cepisa); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron); Boa Vista Energia S.A; e Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

Provocada pela bolsa de valores a respeito da reportagem na sexta-feira, a Eletrobras divulgou um fato relevante informando que, na última assembleia geral de acionistas, no fim do ano passado, foi apresentada “a necessidade de aportes de capital nas distribuidoras, na ordem de R$ 7 bilhões em 2016, para que essas distribuidoras atendessem as metas estabelecidas pela Aneel na hipótese de renovação de suas concessões”.

A proposta discutida, segundo o comunicado, era de que o aumento de capital “fosse realizado diretamente pela União nas distribuidoras, mediante cessão do direito de preferência pela Eletrobras, observadas as regras estabelecidas na legislação aplicável, em especial a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).”

Braga recebe ainda na tarde desta segunda-feira o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

A reunião de Braga com a presidente Dilma nesta segunda-feira ocorreu com representantes da Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), para definir um conjunto de medidas regulatórias em benefício do setor. Nova reunião entre o Ministério de Minas e Energia, o IBP e o Ministério da Fazenda ocorrerá ainda nesta semana sobre o tema, para definir as medidas.

— Estamos discutindo ainda outras propostas que vão na direção de fomentar e de atrair mais investimentos nessa hora de preço baixo do petróleo na indústria.

Na última semana o governo publicou um Decreto atualizando as regras para cumprimento de exigência de conteúdo local em atividades no setor de petróleo e definiu que não serão alteradas regras para arrecadação de royalties na atividade. As duas decisões agradaram ao IBP.