Em documento ao FMI, Brasil reafirma busca de ajuste fiscal

LIMA – A declaração da delegação brasileira ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês) do Fundo Monetário Internacional (FMI), máxima instância política desse organismo, tenta reafirmar que o Brasil permanece buscando o equilíbrio fiscal no país e quer a retomada da confiança para o país ter um “novo ciclo de investimento e crescimento”. O documento, assinado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será apresentado na tarde de hoje na reunião do IMFC, em Lima, dentro da reunião anual do Fundo.

O texto admite alguns problemas em relação ao ajuste fiscal proposto originalmente. Na reunião anterior do FMI, em abril, a meta do governo para superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida) era de 1,1% do PIB. Em junho esse objetivo foi reduzido para 0,15% do PIB, mas governo e analistas já estimam que o país terá déficit primário neste ano.

“Uma queda maior do que a esperada nas receitas, juntamente com rigidez orçamentária — principalmente por causa dos gastos em programas sociais — tende a reduzir a meta de superávit primário originalmente proposta. Um pacote de cortes no Orçamento e novos aumentos de impostos foi proposta ao Congresso para garantir o equilíbrio fiscal necessário em 2016”, diz o documento brasileiro ao IMFC, que reúne ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países-membros.

A declaração brasileira ainda informa que houve um “realinhamento” de preços, causados pela eliminação de subsídios em alguns setores e que o Banco Central permanece “vigilante” na busca para alcançar a meta de inflação em até dois anos e que acompanha o mercado de câmbio.

O documento informa ainda que a desvalorização do real pode ajudar as exportações — o texto lembra que as expectativas de saldo comercial triplicaram desde a reunião do FMI em abril — e que o governo tem tentado atrair novos investimentos, citando nominalmente o Programa de Investimento em Logística (PIL), que pode atrair investimentos de até US$ 50 bilhões para portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. O texto reiterou também que o déficit externo para abaixo de 3% do PIB em 2016.