Goiás mantém nível de investimento público

Da Redação, com Assessoria

Mesmo diante da contenção de gastos para enfrentar a crise econômica que atinge o País, os investimentos públicos em Goiás ficaram praticamente estáveis no primeiro quadrimestre deste ano. O volume de recursos aplicados em obras, novos projetos e serviços no Estado variou de R$ 342,3 milhões, de janeiro a abril de 2014, para R$ 342 milhões, no mesmo período de 2015. Isso significa uma diferença de apenas 0,1% (ou R$ 300 mil). Os dados são do balanço financeiro realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Goiás foi também o Estado que registrou o menor recuo percentual nos investimentos dentre os 24 Estados que reduziram suas aplicações governamentais no primeiro semestre deste ano. Ranking nacional, divulgado na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo, revela que a queda média dos investimentos públicos no País foi de 46% (R$ 5,1 bilhões). Minas Gerais registrou o maior recuou (97,3%). Os investimentos do governo mineiro saíram de R$ 927,8 milhões para R$ 25,4 milhões – quase sete vezes menos que o registrado em Goiás.

Na Região Centro-Oeste, Goiás foi o Estado com maior aporte nominal de recursos públicos em investimentos. Mato Grosso do Sul, o segundo colocado, saiu de R$ 319,1milhões para R$ 121,3 milhões (redução de 62,1%). Mato Grosso e o Distrito Federal (DF) registraram os maiores recuos do País. No DF, a queda foi de R$ 465,4 milhões para R$ 38,6 milhões (91,3%). Mato Grosso, por sua vez, a redução foi de 96,3% (de R$ 319,1 milhões para R$ 11,8 milhões).

Cenário

A manutenção dos investimentos públicos em Goiás, neste quadrimestre, já é reflexo do ajuste fiscal e do rearranjo de gestão promovidos pelo governador Marconi Perillo, desde o fim do ano passado. Goiás, segundo o jornal Folha de S.Paulo, passou a ter neste ano a estrutura mais enxuta do País. O número de secretarias saiu de 16 para 10 e duas autarquias foram extintas. Cerca de 10 mil cargos comissionados e temporários foram extintos para garantir uma economia de R$ 400 milhões.

Goiás se posicionou, entre janeiro a abril deste ano, entre os seis Estados brasileiros que tiveram avanço na captação de recursos e de gastos com pessoal. A receita do Estado avançou 0,04%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto a evolução dos gastos com pessoal, por conta do crescimento vegetativo da folha, ficou em 1%. Reportagem publicada na edição do jornal O Estado de S.Paulo, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Tocantins registraram cenários semelhantes ao registrado em Goiás.

Apenas entre março e abril (2° bimestre do ano), o superávit primário do Tesouro Estadual subiu para R$ 232,492 milhões, registrando uma performance 7,4 vezes maior do que o superávit de R$ 31,364 milhões registrado na soma de março e abril do ano passado. As despesas com custeio caíram 6% em março e abril em comparação com o mesmo período de 2014.

Outros 11 Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, aponta a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, tiveram menos recursos e mais gastos com pessoal. Seis registraram menos recursos e gastos; apenas dois (Rondônia e Pará) elevaram os recursos e reduziram os gastos.

Para o secretário de Gestão e Planejamento, Thiago Peixoto, os números mostram que o gasto com o pagamento de mais de 163 mil servidores é a maior despesa do Estado. “O governo sofre com pressões de categorias por aumentos, mas os dados mostram que é preciso prudência para que o Estado cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Com a reforma administrativa, que contemplou extinção de cargos, enxugamento da máquina e exoneração de comissionados, o Estado de Goiás tem tomado medidas de contenção de gastos com o objetivo de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo assim, o crescimento vegetativo da folha de pagamento, com benefícios aos servidores e pressões salariais de categorias, o Estado se mantém atento para continuar cumprindo o que manda a lei.

“Os ajustes devem ser constantes. Não podem ser pontuais. É preciso ter muito cuidado para gerar economia, sem atrapalhar o bom andamento do serviço público. Mas quanto mais o orçamento é comprometido com a folha de pagamento dos servidores, mais é afetada a capacidade de investimento do Estado”, explicou o secretário.

De acordo com levantamento publicado no jornal Folha de S. Paulo de ontem (15), Goiás se destacou nacionalmente como o Estado que menos reduziu o volume de investimentos no primeiro quadrimestre deste ano. Apesar da crise econômica que atinge todo o País, o governo goiano praticamente manteve sua capacidade de investimento, reduzindo apenas 0,1% dos aportes financeiros.