Governo cogita aumentar impostos sobre combustíveis

BRASÍLIA – Enquanto aguarda a votação, pelo Congresso, da volta da CPMF, a equipe econômica cogita uma nova elevação do PIS e da Cofins incidentes sobre combustíveis como alternativa de receita para ajudar no ajuste fiscal, o que poderia ocorrer ainda este ano. Segundo uma fonte com acesso aos estudos, a ideia é obter entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões em recursos adicionais aos cofres públicos.

O aumento das alíquotas vai depender do montante que se pretende arrecadar. A medida poderá ser adotada por decreto da presidente Dilma Rousseff, sem passagem pelo Legislativo. Também não seria necessário cumprir a noventena (três meses) obrigatória para que a elevação de contribuições como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) entre em vigor.

O aumento da Cide também está sob avaliação. A vantagem do PIS/Cofins seria que essa arrecadação não teria de ser partilhada com os estados e os municípios.

— Não há ainda uma decisão, mas isso é bastante provável — disse uma fonte da área econômica.

Uma nova alta nos tributos começou a ganhar força depois que o governo decidiu descartar a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário de 2016. A medida daria um fôlego entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões e chegou a ser encampada pela presidente Dilma Rousseff e pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas a presidente voltou atrás, diante do receio de passar ao mercado sinalização negativa de frouxidão no manejo das contas públicas.

IPI E IOF

Em janeiro deste ano, a presidente editou um decreto elevando as alíquotas do PIS e da Cofins em R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 para o diesel a partir de 1º de fevereiro. O decreto também fixou alta da Cide, a partir de 1º de maio — quando as alíquotas do PIS e da Cofins tiveram recuo na mesma proporção, de forma que o aumento total de tributação para combustíveis não fosse alterado. As medidas fizeram parte do primeiro pacote de aumento de tributos anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo fontes que participam das discussões, o assunto é tratado com reservas para não prejudicar a votação da CPMF, considerada prioritária ao estimar contribuição de R$ 32 bilhões para a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos pelo país) para 2016.

Porém, nos bastidores, os técnicos já estudam medidas alternativas de reforço de receita. No cardápio, há vários tributos que podem ser elevados, sendo que a preferência da equipe é por aqueles que podem ser alterados sem autorização do Congresso. Na lista, estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além da Cide.