Governo deve arrecadar menos do que o esperado com leilões

RIO e BRASÍLIA – Após o fracasso do leilão de petróleo na última semana, quando foram arrematados apenas 14% dos blocos oferecidos, as novas rodadas de negócios previstas para ocorrer até dezembro nos setores de energia, telecomunicações e portos tendem a gerar menos arrecadação do que o esperado pelo governo, na avaliação de especialistas do mercado e de fontes destes setores. A expectativa do governo é gerar com os certames quase R$ 12 bilhões até dezembro. Mas analistas acreditam que o número fique em R$ 9,8 bilhões — dos quais R$ 8,9 bilhões previstos para 2015 estão ancorados em dois projetos: as usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, prevê receitas de R$ 18,3 bilhões com concessões e permissões. Até agosto, foram arrecadados R$ 5,5 bilhões. Segundo economistas, o governo poderia atingir as metas se não tivesse postergado leilões que estavam previstos para esse ano, como o de rodovias e o de ferrovias, um dos focos da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado neste ano. Hoje, dizem, a principal preocupação é a dificuldade que as empresas podem ter na obtenção de crédito. Isso porque o BNDES vem reduzindo seus desembolsos, e há o risco de o país ter novas reduções de sua nota de crédito pelas agências de classificação de risco. Em setembro, a Standard & Poor’s rebaixou o Brasil para grau especulativo.

— A dificuldade é como as empresas vão se financiar. É o custo do capital. Por outro lado, a alta do dólar tornou os ativos baratos, o que pode atrair estrangeiros, como os chineses. Mas, para isso ocorrer, é preciso que as regras façam sentido — disse Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.

Segundo especialistas, o leilão de energia é a grande esperança do governo, após o fisco do leilão de petróleo, que arrecadou R$ 121 milhões ante uma expectativa de R$ 1 bilhão. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), serão ofertados 29 usinas por um valor total de R$ 17 bilhões. Desse valor, R$ 15 bilhões (65%) entram no caixa do governo deste ano. Mas consultorias lembram que dessas hidrelétricas apenas duas (Jupiá e Ilha Solteira) devem ser disputadas.

— O Brasil está numa situação complicada. O governo mudou as regras para esse leilão, permitindo a participação de estrangeiras com experiência no setor e permitiu que o dono da usina venda 30% da energia no mercado livre. Mas nem todas as usinas vão ter interesse. Jupiá e Ilha Solteira, que são o filé mignon e vão atrair os chineses, por exemplo, têm um bônus de R$ 13,8 bilhões, dos quais R$ 8,9 bilhões serão pagos já neste ano — disse Thais Prandini, diretora-executiva da Thymos.

AGENDA PREJUDICADA

Mikio Kawai Jr., diretor executivo do Grupo Safira, lembra que os chineses podem ser a grande atração do leilão em razão da desvalorização cambial. Mas avalia que as usinas menores não vão atrair muitos interessados. Paulo Fleury, presidente do Institulo Ilos, e Edson Gonçalves, da Fundação Getulio Vargas (FVGV), afirmam que a crise econômica acabou prejudicando a agenda dos leilões.

— No caso das rodovias, tivemos só a Rio-Niterói, que é um ativo fácil de avaliar. Mas há outras rodovias em que é preciso fazer mais estudos, a demanda não é tão conhecida. E, sem edital até hoje, o período até o fim do ano é muito curto — disse Gonçalves.

Na telefonia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar sobras da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) em diversos municípios para internet e da frequência de 1,8 GHz em uma parte de São Paulo para telefonia móvel até novembro. A expectativa, segundo uma fonte, é que, apesar do potencial de pouco menos de R$ 1bilhão, a arrecadação não chegue a R$ 400 milhões. Como Oi, Claro, Vivo e TIM não poderão participar porque já estão no limite de sua capacidade, a expectativa é de baixa competição.

Sem falar em números, o presidente da Anatel, João Rezende, lembrou que o objetivo do leilão de 2,5 GHz é o aumento da infraestrutura e, como consequência disso, da competição no setor:

— Há boas faixas no Rio, em Recife e em São Paulo. A nossa obrigação é disponibilizar (a frequência). O custo será atrativo. A faixa em parte de São Paulo é a mais valiosa deste leilão.

GOVERNO: LEILÕES SERÃO SUCESSO

Nos portos, a expectativa do mercado é que a arrecadação fique pela metade do quase R$1 bilhão que o leilão de oito áreas nos portos de Santos, em São Paulo, e Pará pretende gerar em receita, segundo fontes. Segundo Frischtak, o setor de portos no país não passa por uma crise econômica, mas as empresas vão enfrentar dificuldades para obter crédito.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse avaliar que os leilões previstos na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística “vão ter sucesso”. De acordo com a pasta, os editais de rodovias receberam 314 propostas de estudo, apresentadas por 49 empresas ou consórcios que pretendem realizar os estudos. O governo cita ainda que recebeu 92 propostas pelos aeroportos, feitas por 30 empresas.

“Estamos trabalhando nos editais e estudos para adaptá-los às condições atuais e possibilitar a entrada de novos participantes nos leilões. Nosso esforço é para torná-los mais atrativos”, informou o ministério, em nota.