Governo libera saque do PIS/Pasep para idosos

Foto:Reprodução

O governo anunciou ontem, 23, a liberação de R$ 15,9 bilhões em recursos do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62. Os recursos são fruto de depósitos em nome dessas pessoas realizados pelos seus empregadores, num programa que durou até 1998. Antes, os recursos só eram liberados quando o cotista completava 70 anos.

Segundo o governo federal, as novas faixas etárias estão de acordo com as idades mínimas de aposentadoria propostas pela reforma da Previdência. O presidente Michel Temer informou que a partir de outubro, os idosos com as idades estabelecidas poderão ir às agências bancárias e sacar seus valores.

Durante a assinatura da medida provisória (MP) que regula a liberação do benefício, Temer afirmou que mesmo que pareça pouco, a média do valor dos saques é de R$ 1,2 mil por pessoa, o que para ele, a ação cumpre mais uma “missão social”.

Segundo publicado na Agência Estado, a estimativa é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida. Os menores valores a serem liberados são de R$ 750.

O presidente disse que a decisão foi espelhada na liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que teve saques de R$ 44 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a MP “ajudará na retomada da economia”.

No mesmo dia do anúncio da liberação, foi anunciada uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas, além de uma nova lista de concessões e privatizações. Todas as medidas são voltadas para a geração de empregos.

Recurso PIS/Pasep

De acordo com o governo, os recursos provenientes do PIS/Pasep poderão ser colocados à disposição aos idosos em folha de pagamento das empresas ou de forma automática em contas de depósito, poupança ou em forma de pagamento de titularidade para os cotistas enquadrados nas hipóteses de saque.

Atualmente, estão depositados aproximadamente R$ 37 bilhões em nome de cotistas do PIS/Pasep e há em torno de 4 milhões de pessoas que poderiam ter sacado os recursos, mas não o fizeram, segundo o Ministério do Planejamento.

O calendário de saques será divulgado nas próximas semanas pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.