Governo zera imposto federal da gasolina e renova subsídio do etanol a 16 dias das eleições

O governo Lula (PT) anunciou a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina e a criação de uma subvenção exclusiva à importação do diesel nesta sexta-feira (09/10), faltando 16 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. A medida zera os impostos federais sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renova o subsídio do etanol (R$ 0,19/litro) anunciado em setembro e acrescenta a subvenção à importação do óleo diesel (R$ 1,40/litro). Para garantir o diferencial competitivo do etanol, o governo também ampliou a subvenção para produtores do combustível, com custo de R$ 800 milhões.

A validade é de 30 dias e o impacto total do pacote é de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. As medidas se somam à subvenção geral para importação e produção de diesel (R$ 2,12/litro) que já estava valendo. O governo promete bancar as medidas com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo. “O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

A renovação das subvenções representa uma mudança de rota após declarações do Ministério da Fazenda sobre a interrupção gradual dos subsídios. A pasta sustenta que a conjuntura internacional, de retomada da Guerra no Irã, obriga a manutenção dos subsídios. “Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda) a jornalistas.

O preço do petróleo voltou a subir nas últimas semanas com a retomada da guerra no Irã, a entrada de rebeldes houthis no conflito e a intensificação de ataques a refinarias russas. Com maior demanda com a proximidade do inverno europeu, o diesel tem se valorizado ainda mais do que o petróleo. Na abertura do mercado desta sexta, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras equivalia a menos da metade do custo de importação do produto. São R$ 3,30 de diferença por litro, que não eram integralmente cobertos pela subvenção anterior, de R$ 2,12 por litro.

Para garantir a efetividade das medidas, o governo relata ter aumentado as ações de repressão ao aumento abusivo de preços nas bombas. No fim de setembro, o Ministério da Justiça aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e donos de postos de combustível que praticam preços abusivos. Segundo a ANP, o governo já havia pago R$ 15,4 bilhões com subvenções aos preços dos combustíveis até o fim de setembro. O valor não considera a perda de arrecadação com isenção ou corte de impostos.