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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6/3) um pacote de medidas para conter a inflação dos alimentos. A principal ação é a isenção das alíquotas de importação para diversos produtos, como café, carnes e azeite de oliva.
ALIMENTOS COM ALÍQUOTAS ZERADAS
Os seguintes produtos não terão mais tributação na importação:
- Café (antes taxado em 9%);
- Azeite de oliva (9%);
- Óleo de girassol (9%);
- Milho (7,2%);
- Açúcar (14%);
- Sardinha (32%);
- Biscoitos (16,2%);
- Massas alimentícias (14,4%);
- Carnes (10,8%).
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, aumentando a oferta no mercado.
OUTRAS MEDIDAS PARA REDUZIR OS PREÇOS
Outra ação do governo será o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar aumentos abruptos nos preços.
O governo federal já zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda aplicam o ICMS em determinados produtos. Alckmin fez um apelo para que os estados também retirem essa tributação.
No Plano Safra, haverá uma ampliação do financiamento para médios produtores, com foco nos itens da cesta básica.
As medidas foram definidas após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social). Representando o Ministério da Fazenda, esteve presente o secretário-executivo Dario Durigan.
As ações chegam em um momento de alta dos preços e queda na popularidade do governo, sendo uma tentativa de conter a inflação dos alimentos e aliviar o impacto econômico sobre a população.
