Itaú vê tributação de bets e criptomoedas como forma de compensar perdas com IOF

A equipe liderada pelo economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, sugeriu algumas possíveis novas fontes de arrecadação para o governo federal, tendo em vista os recuos no aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entre as possibilidades aventadas, estão taxar apostas esportivas e operações envolvendo criptomoedas.
“Eu não vejo o porquê das bets não poderem ser taxadas como cigarros e bebidas [alcóolicas] são. Poderia ser uma fonte importante de receita”, afirmou Mesquita a jornalistas nesta quarta-feira (28), quando questionado sobre medidas que poderiam compensar as perdas de arrecadação causadas pelo vaivém do IOF.
A modalidade de apostas de quota fixa, na qual se enquadram as bets, teve a regulação e a fiscalização postas em vigor neste ano, após o Ministério da Fazenda traçar uma série de normas para o funcionamento das empresas do setor em 2024.
Pelas regras definidas, esse mercado tem uma tributação similar a outros setores, com uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de apostas, descontado o pagamento dos prêmios.
As empresas também estão sujeitas à tributação do lucro com IRPJ/CSLL (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do faturamento com PIS/Cofins. Os municípios podem cobrar ISS (Imposto sobre Serviços). Assim, a carga tributária é estimada em 35%. Já apostadores devem pagar 15% de Imposto de Renda sobre o valor obtido com a premiação.
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda também publicou uma portaria que estabelece a cobrança de taxas de fiscalização para as companhias autorizadas a operar no Brasil.
A estimativa, segundo levantamento da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), é que o mercado regulado de apostas online gere R$ 20 bilhões em impostos e taxas a partir deste ano.
Para o Itaú, há espaço para mais. “[Um caminho para aumentar a arrecadação] seria adotar medidas que tentam diminuir externalidades negativas para a sociedade, como as apostas”, disse Pedro Schneider, economista do banco.
A possibilidade de taxar bets foi aventada nesta semana pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, disse.
Já em relação às criptomoedas, que ficaram de fora das mudanças do IOF, a tributação seria uma forma de corrigir distorções. “O ideal seria não ter IOF, mas não parece fazer sentido deixar esse segmento isento dado que vai tributar os outros”, afirmou Mesquita.
Schneider complementou: “A compensação ideal do lado das receitas é voltar para uma agenda de reduzir distorções e ineficiências, como o caso das criptos, que não têm tributação, mas o cartão de crédito de viagem tem, o envio de dinheiro tem.”
O Itaú também defende que os ajustes das contas públicas aconteçam, também, na ponta das despesas. Para Schneider, um caminho é melhorar a eficiência dos gastos. “O Brasil está com o menor nível de desemprego em muito tempo, mas os gastos com seguro-desemprego não estão no menor nível em muito tempo. As estatais dependentes do Tesouro gastam R$ 30 bilhões ao ano. Estamos com inflação de 4,5%, 5% nos últimos anos e o reajuste dos servidores é de 9% por dois anos”, afirmou.