Justiça determina bloqueio do WhatsApp no país por 48 horas

SÃO PAULO – A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou a operadoras de telefonia móvel de todo o país o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O pedido foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. O bloqueio começa a partir da meia noite de amanhã, quinta-feira, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão foi proferida em uma ação criminal, que corre em segredo de Justiça. Não é possível identificar o autor. Segundo o TJ, a decisão ocorreu porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, mesmo assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet.