Levy diz acreditar em aprovação da nova CPMF

SÃO FRANCISCO, Califórnia (EUA) — Em viagem aos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse acreditar que a nova CPMF deve ser aprovada.

— É obviamente necessária, mas não trabalha sozinha. Tem que fazer parte de uma estratégia fiscal, uma que aponte que você está lidando com o gasto público.

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, no fim de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Esta semana, a área econômica do governo refez os cálculos e espera arrecadar com o tributo, em 2016, R$ 24,05 bilhões. Mas, dependendo da data em que o Congresso aprovar a PEC que recria o chamado imposto do cheque, a arrecadação pode cair para apenas R$ 1,8 bilhão no ano. As projeções fazem parte de mensagem encaminhada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, à Comissão Mista de Orçamento (CMO). No documento, o governo muda a proposta original do Orçamento da União de 2016 para incluir como fonte de receita a CMF. O projeto de Orçamento foi encaminhado ao Congresso em agosto sem a previsão da CPMF.

Para o ministro, que participou de uma conferência sobre infraestrutura na região de São Francisco, nos EUA, as reformas estruturais que o governo busca fazer, ainda que difíceis e demoradas, podem significar em maior arrecadação sem aumento da carga tributária.

— O objetivo da reforma não é arrecadatório, é o objetivo de melhorar as condições de negócio no Brasil.

Segundo Levy, o período de “cintos apertados” ainda não tem data para acabar:

— Não tenho uma ampulheta que me dá um dia certo. Quando dermos essa sinalização [de austeridade], particularmente em relação ao orçamento de 2016, a demanda volta rápido no Brasil, até porque as famílias não estão endividadas. Mesmo as empresas não estão endividadas — afirmou Levy, lembrando que “já vimos isso acontecer outras vezes”. — Nessa fase de volta da demanda, você vê o crédito se expandindo, provavelmente a moeda se estabilizando, o risco caindo, e isso permite a política monetária se abrandar.

Sobre as disputas parlamentares, disse que o Congresso deu recentemente “um sinal muito claro de que está participando nesse esforço do Brasil para reconstruir a economia”, citando a recente decisão de manter o veto de Dilma ao reajuste de servidores.

“Se a presidente amanhã mandar uma reforma da previdência, com [nova] idade mínima e tal, o Congresso vai responder de maneira positiva”, afirmou.