MPF denuncia executivos da JBS e Banco Rural por empréstimos ilegais

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou à Justiça por crime contra o sistema financeiro nove pessoas ligadas ao Grupo JBS e ao Banco Rural, instituição ligada ao escândalo do “mensalão” e liquidado em 2013. Entre os denunciados estão os presidentes do JBS, Joesley Mendonça Batista, e do Banco Rural, João Heraldo dos Santos Lima. De acordo com o MPF, em 2011, foram realizadas operações ilegais de concessão de empréstimo conhecidas como “troca de chumbo” que totalizaram R$ 80 milhões.

A denúncia é subscrita pelo procurador da República, Sílvio Luís Martins de Oliveira, e foi aceita no último dia 19 de janeiro.

A chamada “troca de chumbo”, explica a nota do MPF, consiste em operações triangulares entre duas instituições financeiras integrantes de diferentes grupos econômicos para a emissão de crédito a empresas que também fazem parte desses conglomerados. A prática, segundo a denúncia, infringe as leis 4.595/64 (artigo 34) e 7.492/86 (artigo 17), que vedam a concessão de empréstimos de uma entidade financeira a suas sociedades controladoras. Procurada, a J&F, holding que controla a JBS, informou que ainda não teve acesso ao processo e a decisão do juiz que aceitou a denúncia.

“Após a análise dos documentos, a empresa apresentará sua defesa, os argumentos e as provas que demonstram sua inocência e de seus executivos. Importante lembrar que o processo tramita em sigilo jurídico”, diz a nota da empresa.

De acordo com o MPF, em 22 de dezembro de 2011, a J&F Participações e a Flora Produtos de Higiene e Limpeza obtiveram R$ 80 milhões em empréstimos do Banco Rural, um dia depois de abrirem contas correntes na instituição. Descontados impostos e taxas, a quantia total de R$ 79,3 milhões foi transferida para as contas da J&F e da Flora no Banco Original, que também faz parte do Grupo JBS.

Quatro dias depois, a empresa Trapézio S.A., controladora do Banco Rural, recebeu empréstimo no mesmo valor, R$ 80 milhões, ao firmar contrato com o Banco Original, responsável pela nova operação de crédito. Após os abatimentos legais, o valor de R$ 79,2 milhões foi transferido para a conta da Trapézio no Banco Simples, que também faz parte do conglomerado financeiro Rural.

“Pela adoção dessa prática espúria, o Banco Original concedeu indiretamente empréstimo vedado às coligadas J&F Participações S.A. e Flora Produtos de Limpeza e Higiene S.A., integrantes do Grupo JBS. Por seu turno, o Banco Rural procedeu do mesmo modo em relação à empresa Trapézio S.A., sua holding controladora”, diz trecho da denúncia.

Além de Joesley e João Heraldo, foram denunciados por participação direta nos atos ilegais o diretor financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, seu vice, José Eduardo Tobaldini Jardim, a presidente da Trapézio S.A., Kátia Rabello, seu vice, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa.