Receita de concessões só devem entrar em 2016, diz presidente da CMO

BRASÍLIA – A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), reforçou nesta quarta-feira que a receita de R$ 11,1 bilhões prevista pelo governo para entrar nos cofres neste ano com o leilão de hidrelétricas antigas, realizado hoje, só deve ser contabilizada no ano que vem. A previsão inicial era de que a maior parte da arrecadação fosse destinada para complementar a receita de 2015 e cerca de R$ 6 bilhões entrassem em 2016.

Mais cedo, o relator de receitas da peça orçamentária do ano que vem, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), havia dito o mesmo. Após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a senadora Rose afirmou que não há tempo hábil para que essa receita entre este ano.

— A receita de R$ 11 bi entra, mas essa receita é pro ano que vem. Nós estamos falando de uma receita de um orçamento que vai ser votado no último dia de dezembro. Ainda tem a sanção, até a publicação. Então será no ano que vem.

Conforme o projeto de alteração da meta de 2015 que foi enviado ao Congresso e aguarda votação, sem a receita de R$ 11,1 bilhões relativas às concessões de hidrelétricas neste ano, o déficit do setor público consolidado sobe para R$ 60 bilhões. Caso somem-se ainda as pedaladas, estimadas em R$ 57 bilhões, o rombo chega quase a R$ 120 bilhões.