Redução forçada de preços criou desequilíbrios no setor elétrico

BRASÍLIA – As 29 hidrelétricas que foram a leilão nesta quarta-feira são usinas “antigas”, ou seja, já construídas há muitas décadas e cujas concessões venceram nos últimos três anos. São hidrelétricas de empresas que não aderiram ao plano do governo para reduzir as tarifas de energia, lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, mas que acabou criando distorções no setor. Pela Medida Provisória 579, de setembro de 2012, as empresas poderiam aderir a uma renovação antecipada de suas concessões que estavam para vencer desde que aceitassem uma redução nas tarifas de energia que, na média, era de 20%.

Mas a tentativa de diminuir artificialmente a conta de luz estimulou o consumo justamente num momento de escassez de chuvas, o que fez disparar os preços da energia no mercado livre, onde são negociados contratos de grandes consumidores e entre geradoras e distribuidoras. Isso criou um desequilíbrio no mercado.

Desde então, remendos legislativos e aportes do Tesouro Nacional foram feitos para manter a sustentabilidade financeira das empresas do setor elétrico. Com a chegada da nova equipe econômica, em 2015, a ajuda do Tesouro foi suspensa e a conta foi repassada ao consumidor.

Neste ano, as tarifas de luz já subiram mais de 50% para cobrir o buraco do setor. E, ainda assim, o governo só conseguiu reverter um prejuízo de R$ 15 bilhões previsto para o ano com a ampliação do vencimento de contratos das geradoras, o que deu um fôlego a essas empresas.

A problemática é tamanha que empresas e até integrantes do governo, como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, defendem uma repactuação geral do setor.

— Não temos dúvida de que o modelo requer aperfeiçoamento. Eu não faria uma revisão plena, mas chamaria todo mundo (para dialogar) — disse Barata nesta quarta-feira.