Reforma da Previdência Social será prioridade em 2016, aponta Levy

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira durante almoço de final da ano da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) que a reforma da Previdência Social deve ser prioridade do governo em 2016 para reorientar a política fiscal. O ministro destacou os avanços fiscais conseguidos neste ano “que tem se tornado cada vez mais atípico”.

Levy afirmou que o Tesouro Nacional apresentará em 2015 um superávit de R$ 48 bilhões, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto. Mas observou que a Previdência terminará 2015 com um déficit de mais de R$ 80 bilhões.

— Se fosse só o Tesouro estaríamos todos muito felizes. Mas quando a gente olha o governo eu tenho que incluir a Previdência Social e o resultado não foi um resultado de R$ 48 bilhões — afirmou o ministro.

Ele considerou duas medidas essenciais para reorientar a situação fiscal em 2016. Levy afirmou que o país precisa deixar clara qual será a reforma da Previdência, “que é absolutamente indispensável”.

— Talvez fortalecendo a previsão constitucional, que já estabelece hoje o princípio de 35 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos. Se essa for a orientação, eu acho que a gente já dá um avanço muito importante — afirmou Levy, observando que toda a discussão a respeito do fator previdenciário fica superada com essa fórmula.

A outra medida, disse o ministro, é de curto prazo, que é criar uma fonte de receita específica.

— É uma ‘ponte’ para se chegar à estabilidade fiscal, uma ‘ponte do presente’ — afirmou o ministro, sem citar nominalmente a CPMF, que é a fonte de receita extra prevista pelo governo para 2016.

Para ele, se o país conseguir essa ‘ponte do presente’ vai avançar muito na estabilidade fiscal.

— Ela não é a mais agradável, mas complementa a reforma indispensável da Previdência Social — disse.

No mesmo evento, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o .

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RATING

O ministro disse que todos estão preocupados com o rating da dívida externa do país, que é a que tem maior visibilidade, mas lembrou que atualmente ela é de apenas US$ 28 bilhões.

— A evolução que o Brasil alcançou nos levou a esse nível de dívida externa, que está no mercado, que é 1/15 avos das nossas reservas internacionais. Ou seja, ela é de apenas US$ 28 bilhões. Se a gente quisesse poderia comprar a dívida com nossas reservas. È evidente que o Brasil está numa condição diferente da que estava na década de 80 ou mesmo há 15 anos — destacou Levy.

Perguntado se cresceu a possibilidade de o país perder o grau de investimento por uma segunda agência de classificação de risco, o ministro Joaquim Levy disse que a questão do rebaixamento é reflexo da realidade.

— É como um campeonato de futebol. Se você não se organiza, não consegue ter união, o resultado é sério. Evidentemente depois você tem que trabalhar e voltar à divisão a que você acha que você pertence . E não ficar achando que é normal ter isso. O governo não está achando que é normal ter isso — afirmou.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, também afirmou que a possibilidade de rebaixamento traz um aumento de custo nas captações do banco e isso pode ser repassado ao consumidor.

— Se acontecer(o rebaixamento) isso é uma fotografia desagradável. Mas o filme é continuar trabalhando para reverter — afirmou.