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O novo salário mínimo, que é de R$ 1.302 e entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, representa R$ 90 (ou 7,42%) a mais do que o valor atual e aumenta o valor de serviços e benefícios que tem o piso nacional como referência.
Confira onde o aumento do salário mínimo reflete.
Abono salarial PIS/Pasep
Devido ao aumento do piso salarial, o valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de tempo trabalhado. Apenas quem trabalhou todos os meses de 2021 receberá o valor máximo.
INSS
Os reajustes do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão feitos a partir de 25 de janeiro.
Quem recebe um salário mínimo, o valor do benefício muda para R$ 1.302 por meio dos depósitos feitos entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023.
Para os segurados com renda mensal com valor acima do piso nacional, os pagamentos serão creditados a partir de 1 de fevereiro. Nesses casos, o reajuste do valor acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Calendário INSS de 2023 - Divulgação
Benefício de prestação continuada (BPC)
O benefício, que é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, terá o valor alterado para R$ 1.302 em janeiro. O beneficiário deve comprovar que não tem meios de se sustentar.
Além disso, a renda per capita deve ser entre um quarto e meio salário mínimo. Dessa forma, com o reajuste, os valores variam entre R$ 325,50 e R$ 651.
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego depende da média salarial dos últimos três meses que antecederam a demissão. Entretanto, a parcela não deve ser menor do que R$ 1.302.
O valor máximo das parcelas do benefício será anunciado após a divulgação do INPC, prevista para janeiro.
Cadastro Único
O CadÚnico contempla beneficiários que utilizam o Auxílio Brasil, vale-gás, BPC e Tarifa Social de Energia Elétrica. Devido à alta no piso salarial, os valores inclusos dentro do CadÚnico também irão subir, tal como a renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 651). renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.906) e renda maior que três salários mínimos, contanto que o cadastro esteja associado à inclusão em programas sociais nas esferas municipais, estaduais e federais.
Seguro-defeso
Este benefício vale um salávio mínimo para pescadores que executam atividade exclusiva e de forma artesanal, e é oferecido quando é proibido pescar devido ao processo de reprodução dos peixes. O valor passa a ser de R$ 1.302.
MEIs
Haverá reajuste também nas contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs). O valor que diz respeito ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 65,10 a partir de fevereiro.
