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A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) está com inscrições abertas para novos projetos do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. Os candidatos ao financiamento do programa em 2019 podem se inscrever até o dia 26 de outubro.
Podem concorrer projetos de todos os municípios goianos. A avaliação dos concorrentes será feita pelo Conselho Estadual de Cultura. Para o próximo ano serão disponibilizados R$ 10 milhões em financiamento.
Além da plataforma digital, a Lei Goyazes também conta com o sistema Tira Dúvidas presenciais, para capacitação do público-alvo, no período inicial do edital (27/09 a 26/10/2018). O Tira Dúvidas está agendado para os dias 2 e 20/10, às 9 horas, no Cine Cultura.
O Programa Goyazes é um dos mecanismos do Governo de Goiás para fomento da cultura, com financiamento de projetos por meio da renúncia fiscal do Impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O candidato aprovado receberá uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto.
Cem por cento do valor investido pela empresa é descontado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O candidato aprovado receberá uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. Cem por cento do valor investido pela empresa é descontado no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao governo.
