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Globo é condenada a indenizar vencedor de concurso dos Harlem Globetrotters

STJ determina pagamento de mais de R$ 877 mil a participante que teve visto negado após ganhar concurso no Caldeirão do Huck

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A Rede Globo foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de mais de R$ 877 mil ao vencedor de um concurso dos Harlem Globetrotters.

Em 2010, Wilson Cardoso de Melo venceu o concurso realizado no programa Caldeirão do Huck, com o prêmio de se tornar um Harlem Globetrotter por um ano, com todas as despesas pagas e salário. No entanto, sem um contrato formalizado no Brasil, Wilson teve seu visto negado e não pôde participar da equipe. As informações são do Metrópoles.

Após mais de uma década de espera, Wilson processou a Rede Globo e obteve a decisão favorável do STJ. A emissora começou a depositar parte do valor da indenização na conta do vencedor. A defesa da Globo argumentava que o valor estipulado anteriormente não correspondia ao real prejuízo sofrido por Wilson e que não era possível presumir que o visto negado foi resultado da falta de entrega do contrato.

O STJ entendeu que a Rede Globo, juntamente com a produtora do evento, tinha a obrigação de formalizar a contratação do vencedor, com base nas cláusulas do regulamento do concurso. A emissora também foi responsabilizada por executar todas as etapas do concurso em seu programa de televisão, o que indicava o caráter econômico do acordo. A falta de um vínculo de trabalho, decorrente da não contratação, prejudicou a autorização de viagem de Wilson.

Em uma sessão virtual, os ministros da 3ª Turma do STJ decidiram por unanimidade negar o recurso da Rede Globo. Para o Metrópoles, a emissora não comentou o assunto, e a defesa da W7 Empreendimentos Artísticos, empresa que representa os Harlem Globetrotters no Brasil, não foi localizada pela reportagem.

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