Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de adolescentes na Paraíba

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Vicente, foram condenados pela Justiça da Paraíba por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, veio a público neste domingo (22).

Na sentença, o magistrado fixou pena de 11 anos e 4 meses de reclusão para Hytalo. Já Israel Vicente recebeu condenação de 8 anos e 10 meses de prisão. Além do tempo de encarceramento, cada um deverá pagar 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. Também foi determinada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a dimensão do prejuízo causado e a condição financeira dos réus.

O juiz decidiu manter a prisão preventiva, entendendo que continuam válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Segundo ele, o regime fechado estabelecido na condenação é incompatível com a concessão de liberdade provisória.

De acordo com a sentença, os adolescentes eram mantidos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde ficavam expostos a situações adultas e consideradas de risco extremo. O texto aponta ainda permissividade no local, inclusive com oferta de bebidas alcoólicas, além de descuido em relação à alimentação e à frequência escolar dos jovens.

O magistrado destacou que os crimes teriam sido cometidos mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não possuíam condições de compreender plenamente ou resistir às práticas ilegais.

A defesa informou que vai recorrer da condenação. Conforme os advogados, ao longo da instrução processual foram apresentados elementos que, na avaliação deles, afastariam a acusação. Em nota, afirmaram confiar nas instituições e no devido processo legal, sustentando que as instâncias superiores deverão restabelecer a justiça.

Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus em favor dos réus, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Para a defesa de Hytalo, a nova sentença não interfere na apreciação do recurso.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.

O caso que tramita no Tribunal de Justiça ocorre paralelamente a outra ação, na Justiça do Trabalho, em que ambos também respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.