Anitta é condenada pela justiça por usar vídeo viral em divulgação de álbum

A cantora brasileira Anitta foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um vídeo viral das redes sociais na divulgação do álbum Versions of Me, em 2022.

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O processo foi movido por Poliana da Silva, responsável por publicar o vídeo original com amigas em seu canal no YouTube, em 2012. Em 2016, o conteúdo passou a ser reutilizado por internautas, que substituíam o áudio original por outras músicas como forma de humor. O meme ficou conhecido como “a coreô que combina com tudo”.

Durante a divulgação do álbum, Anitta utilizou uma montagem do meme, com um grupo de garotas dançando ao som da faixa “Gata”, do disco.

No entanto, o relator do caso, o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, entendeu que a cantora utilizou a imagem de terceiros – no caso, Poliana – para fins comerciais e lucrativos, sem autorização.

Argumento da defesa

A defesa de Anitta alegou que, por se tratar de um meme amplamente difundido na internet há pelo menos dez anos, o vídeo poderia ser considerado de domínio público. A Corte, porém, esclareceu que essa classificação ocorre apenas em situações específicas e rejeitou a tese.

Apesar da condenação por danos morais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não reconheceu a existência de danos materiais, uma vez que não foi possível comprovar lucro específico decorrente da publicação.