Justiça revê liminar e Oruam pode ser preso novamente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última segunda-feira (2), derrubar a decisão que permitia ao cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, aguardar o andamento do processo em liberdade. O entendimento foi firmado pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que apontou descumprimento recorrente das condições impostas pela Justiça, especialmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Com a revogação da liminar, caberá ao Judiciário do Rio de Janeiro adotar as providências necessárias para o restabelecimento da prisão preventiva, uma vez que a ação penal tramita na esfera estadual.

A decisão do STJ foi baseada em relatórios de monitoramento que indicaram falhas frequentes no acompanhamento do réu. Segundo os documentos, o equipamento de vigilância apresentou 28 interrupções de sinal em um período de 43 dias, em razão de bateria descarregada, o que comprometeu a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.

Os registros apontam ainda que as falhas ocorriam, em sua maioria, durante a noite e aos finais de semana, horários em que o cantor deveria permanecer em recolhimento domiciliar. A defesa sustentou que os problemas decorreram de questões técnicas e esquecimentos pontuais, sem qualquer intenção de descumprir as determinações judiciais.

O argumento, no entanto, não foi acolhido pelo relator. Para o ministro, a repetição das ocorrências ultrapassa a hipótese de falhas ocasionais e demonstra falta de comprometimento com as ordens impostas, além de representar risco à efetividade da aplicação da lei penal.

O caso tem origem em um episódio ocorrido em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, Oruam e outras pessoas teriam tentado matar dois policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Ainda segundo a denúncia, os agentes foram atingidos por pedras lançadas do andar superior do imóvel onde o cantor se encontrava. O processo também menciona que o artista teria utilizado as redes sociais para confrontar as autoridades e incentivar reações contrárias às ações das forças de segurança. Com a nova decisão, a ordem de prisão preventiva deve ser executada de forma imediata.