Netflix ameaça processar ByteDance por uso indevido de obras em IA

A Netflix notificou extrajudicialmente a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, acusando a companhia chinesa de violar direitos autorais ao utilizar produções do streaming no treinamento de uma ferramenta de inteligência artificial voltada à criação de vídeos.

Segundo a plataforma, a tecnologia teria reproduzido elementos de séries e animações sem autorização, incluindo figurinos, personagens e universos narrativos. Entre os conteúdos citados estão as produções Stranger Things, Round 6 e Bridgerton, além da animação indicada ao Oscar “Guerreiras do K-Pop”.

De acordo com a empresa, vídeos criados pela tecnologia passaram a circular nas redes reproduzindo figurinos de episódios recentes, o que, na avaliação do streaming, representa uso indevido de propriedade intelectual. Em comunicado, a diretora de litígios da Netflix afirmou que o sistema estaria produzindo grande quantidade de conteúdos derivados sem autorização.

A empresa também rebateu a possibilidade de enquadramento da prática como “uso justo”, mecanismo legal que permite utilização limitada de obras protegidas em determinadas circunstâncias. Para a Netflix, o uso de material com direitos autorais para desenvolver produtos comerciais concorrentes não pode ser enquadrado nesse conceito.

A ByteDance informou recentemente que pretende reforçar mecanismos de segurança para evitar infrações envolvendo a tecnologia. Ainda assim, a notificação foi enviada logo após a viralização de conteúdos gerados pela ferramenta, incluindo vídeos que simulam celebridades como Tom Cruise e Brad Pitt em cenas fictícias inspiradas em filmes de ação.

A polêmica também mobilizou a Motion Picture Association, entidade que representa grandes estúdios como Disney, Warner Bros. e Sony Pictures, além de serviços de streaming como o Prime Video.

A associação afirmou que o sistema estaria utilizando obras protegidas sem autorização e sinalizou a possibilidade de ações judiciais contra o uso da tecnologia.