Selva corporativa

Lupus est homo homi­ni lúpus, ou “o homem é o lobo do homem” já afirmava o brocardo popula­rizado por Thomas Hobbes, ao tentar racionalizar a neces­sidade de um governo (e, por­tanto, de regras estáveis) para permitir o convívio social, evi­tando que os indivíduos mutu­amente se destruam na busca de seus próprios interesses.

A atividade econômica, como qualquer outra ativi­dade humana, depende de cooperação, especialmen­te quando envolve grandes e complexas estruturas de in­vestimento, razão pela qual a confiança e estabilidade são a base de todo funcionamen­to do mercado.

Entretanto, a despeito da existência de regras claras e a obviedade de tal conceito, os fatos denotam que estamos atravessando um momento de involução do comportamento institucional de diversas com­panhias brasileiras, alertan­do-se que corremos o risco de chegarmos ao um verdadei­ro estágio de selvageria corpo­rativa, todos contra todos. As evidências são claras.

O caso da Petrobrás, obri­gada a indenizar seus inves­tidores, no exterior, em apro­ximadamente 3 bilhões de dólares, em virtude de preju­ízos derivados de atos de cor­rupção sistêmica, foi emble­mático e denota um desprezo absoluto pelos mais básicos princípios de boa governan­ça corporativa em muitas empresas nacionais, o que se torna ainda mais intolerável é o inverossímil discurso vi­timista muitas vezes adotado.

Foi apenas pela atuação de minoritários unidos, em ato de explicito ativismo so­cietário, que se conseguiu fazer justiça, recorrendo­-se ao Poder Judiciário nor­te americano, intransigente com este tipo de atuação (os acionistas que investiram no Brasil ainda esperam uma solução similar).

A mesma necessidade de obtenção de medidas judi­ciais no exterior para a pro­teção dos acionistas locais se faz atualmente presente no caso envolvendo a recupe­ração judicial da Oi S.A. que, embora ocorra no Brasil, tem reflexos em diversos países e jurisdições e que, em parale­lo ao episódio da Petrobras, envolve suspeita de irregu­laridades que podem incluir atos tão diversos como cor­rupção, favorecimento inde­vido de Administradores e a diluição indevida da partici­pação dos atuais acionistas por meio da negociação de títulos no exterior, meio a pa­tentes ilegalidades.

O desrespeito patente pelas regras estatutárias, a violação dos dispositivos da Lei das Sociedades por Ações e o verdadeiro des­caramento com que certos executivos defendem inte­resses indefensáveis, deno­ta que estamos em clima de selvageria e descalabro.

Ocorre que não podemos, enquanto país, depender que jurisdições estrangeiras se comportem, de forma indire­ta, como garantidoras da ob­servância de regras de merca­do no Brasil, funcionando, na prática, como um anteparo de proteção nos casos em que as ilegalidades são tão eviden­tes e relevantes que seus efei­tos chegam a afetar as regras básicas de outras jurisdições. A questão é premente e dela depende o futuro da ética em­presarial brasileira.

A solução, que implica em um salto civilizatório, passa pela conscientização dos acio­nistas em exigirem seus di­reitos, o desenvolvimento de uma postura mais ética e vin­culada à boa gestão corpora­tiva e, principalmente, a uma cultura jurídica (amparada pelo Poder Judiciário), que re­conheça a importância da le­galidade e da ética empresa­rial como fundamental para nossa evolução econômica.

O hino a bandeira nacio­nal, com razão, faz alusão ao verde sem par de nossas ma­tas, mas isso não justifica, de maneira nenhuma, que nos comportemos como selva­gens. O brasil tem que mudar. Não podemos esperar.