A Prefeitura de Goiânia informa que vistoriou, entre janeiro e novembro, 18.281 imóveis por denúncias de descarte de entulho irregular e mato. Ao todo, foram 7.427 autuações aplicadas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) neste período.
De acordo com o presidente da Amma, Luan Alves, o Código de Posturas de Goiânia determina que os proprietários ou responsáveis devem manter os lotes limpos, cobertos com gramíneas ou por brita e drenados. “O cuidado com o lote é responsabilidade do proprietário, mas quando registramos algum tipo de descuido, a Amma realiza vistoria e notifica os responsáveis para que providencie limpeza”, explica.
A multa para quem descumpre as normas vigentes pode chegar a R$ 1 mil. A limpeza, quando executada pela gestão municipal, gera ao proprietário do lote custos que variam de R$ 1,14 a R$ 4,07 por metro quadrado, de acordo com o serviço.
Fiscalização
Os proprietários devem, também, cercar os lotes para evitar descartes irregulares. Além disso, quem é flagrando descartando resíduos em locais proibidos podem ser autuados pela fiscalização, com apreensão de veículos e materiais utilizados durante o descarte. As multas, nesses casos, começam a partir de R$ 5 mil.
A Prefeitura de Goiânia disponibiliza cinco ecopontos para o descarte correto. As unidades estão à disposição no Eldorado Oeste, Campos Dourados, Jardim São José, Jardim Guanabara e Faiçalville.
Nos ecopontos, é possível descartar resíduos de construção civil (até 2 metros cúbicos), recicláveis, podas de galhas, folhas e outros materiais provenientes de limpeza de jardins, além de móveis, e até quatro unidades de pneus.