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Chile aprova construção de uma nova Constituição

O resultado das urnas chegam a 78% dos eleitores que votaram pela mudança da Carta atual

diario da manha
Eleitores comemoram resultado do plebiscito que decidiu mudar Carta Magna - Foto: Reprodução

Os chilenos deram apoio a uma nova Constituição, devido a atual de 1980 ser criticada por ser uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e por dar um papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos.

Os protestos foram conhecidos como estallido social, ele começou em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março de 2020.

Urnas

Segundo o resultado das urnas, 78% dos eleitores votaram pela mudança da Carta atual e 22% rejeitaram a proposta.

Na votação desse domingo (25), os eleitores também decidiram que a Constituinte será inteiramente formada por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária.

“Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partir de hoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marco de unidade, estabilidade e futuro”, declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

Herança de Pinochet

Uma das razões pelas quais os manifestantes exigem a mudança da Constituição é a origem dela. Além disso, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

“Uma das questões mais criticadas é sua ilegitimidade de origem: é precisamente o fato de ter sido elaborada durante uma ditadura militar”, disse Miriam Henríquez Viñas, professora de Direito Constitucional e Decana da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago.

Em 2005, sob o governo de Ricardo Lagos, foi realizada uma reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

Estado social

Outro questionamento é sobre os direitos sociais, já que eles não oferecem diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social.

“Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisão de como os indivíduos fornecem esses direitos”, explica Henríquez.

A exigência dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.

Para os analistas uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um passo muito importante.

*Com informações da UOL

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