Indicado por Trump para embaixada no Brasil, Daniel Perez aguarda aval de Lula

A indicação de Daniel Perez para representar os Estados Unidos como embaixador no Brasil avançou no Senado norte-americano, mas ainda depende de uma decisão do governo brasileiro para que ele possa assumir o posto. Mesmo que tenha o nome confirmado pelo Congresso dos EUA, o republicano precisará receber o chamado agrément, consentimento formal concedido pelo país que receberá o representante diplomático.

O pedido está atualmente sob análise do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não definiu um prazo para responder. A avaliação ocorre em um momento de deterioração das relações entre Brasília e Washington.

A previsão era de que o Senado dos Estados Unidos analisasse a indicação na última quinta-feira (6). O nome de Perez já passou por etapas importantes do processo legislativo norte-americano e consta na lista oficial de indicações que ainda aguardam conclusão.

Indicação avançou no Senado dos EUA

Perez foi sabatinado pelo Senado norte-americano em 16 de julho. Seis dias depois, em 22 de julho, o Comitê de Relações Exteriores aprovou sua indicação por 13 votos a 8.

A indicação havia sido anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 1º de junho. A divulgação ocorreu antes de o governo norte-americano obter formalmente o consentimento do Brasil para a escolha.

A forma como o anúncio foi feito provocou incômodo no Itamaraty. Pela prática diplomática, o pedido de agrément é encaminhado de maneira reservada ao país que receberá o embaixador antes que o nome seja divulgado publicamente.

Como funciona a aprovação de um embaixador

Antes de assumir oficialmente uma embaixada, o representante indicado precisa ser aceito pelo governo do país onde irá atuar. Esse consentimento é chamado de agrément e está previsto no artigo 4º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

No caso de Daniel Perez, a escolha do nome cabe aos Estados Unidos, mas a confirmação pelo Senado norte-americano não é suficiente para que ele assuma a representação diplomática no Brasil. A indicação também precisa ser aceita pelo governo brasileiro.

O pedido de agrément é analisado de forma reservada pelo país que receberá o futuro embaixador. Por isso, mesmo após uma eventual aprovação de Perez pelo Congresso dos Estados Unidos, o governo de Lula poderá concordar ou não com a indicação antes de autorizar sua nomeação para o cargo.