Parlamento da França aprova lei que autoriza morte assistida em reforma controversa do governo Macron

O Parlamento da França aprovou, nesta quarta-feira (15/07), uma lei que autoriza a morte assistida ou eutanásia sob determinadas condições, em uma das reformas mais controversas do governo do presidente Emmanuel Macron. A medida coloca o país entre as poucas nações do mundo que permitem esse tipo de procedimento.

A aprovação ainda não encerra o processo legislativo. O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, solicitou que o Conselho Constitucional da França avalie a conformidade da proposta com a Constituição antes da entrada em vigor da nova regra. O órgão pode invalidar integralmente a legislação ou determinar restrições.

A legislação também diferencia a morte assistida do suicídio assistido. Na eutanásia, a equipe médica administra diretamente a substância que provoca a morte do paciente. Já no suicídio assistido, os profissionais fornecem a medicação, mas o próprio paciente realiza a administração.

A proposta foi uma das principais bandeiras de Macron nos últimos anos e gerou amplo debate político e social na França. Com a aprovação, o país se aproxima de nações como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai.