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Distrato de um imóvel na planta com comissão parcelada: O corretor terá prejuízo?

Leonardo Batista

Publicado em 12 de abril de 2023 às 13:11 | Atualizado há 2 anos

Caro leitor, para entender melhor a situação descrita, primeiro é necessário que você entenda alguns termos dentro do assunto. 

O distrato é um contrato de rescisão, ou seja, quando um acordo previamente firmado é desfeito. No contexto imobiliário, isso ocorre quando um comprador desiste de adquirir um imóvel na planta antes da entrega das chaves.

A comissão é a remuneração que o corretor de imóveis recebe pela intermediação na venda do imóvel. Normalmente, essa comissão é paga pela incorporadora ou construtora responsável pela venda do imóvel.

A comissão parcelada, por sua vez, é quando o pagamento da comissão é dividido em várias parcelas, que são pagas ao corretor em momentos específicos, geralmente relacionados ao andamento do processo de venda.

Dito isso, voltamos ao questionamento: quando ocorre o distrato  de um imóvel na planta com comissão parcelada, o corretor poderá ter prejuízo? Se um comprador desiste de um imóvel na planta e o corretor havia recebido uma comissão parcelada, o corretor pode ter prejuízos financeiros, dependendo das circunstâncias.

Isso ocorre porque, em muitos casos, o contrato de comissão firmado entre o corretor e a incorporadora ou construtora prevê que o pagamento da comissão só será realizado integralmente quando ocorrer a entrega das chaves do imóvel ao comprador. Portanto, se o comprador desiste antes da entrega das chaves, pode ser que o corretor ainda não tenha recebido toda a comissão a que tem direito.

No entanto, é importante ressaltar que cada contrato de comissão é único e pode estabelecer condições específicas para o pagamento da remuneração ao corretor. Portanto, é fundamental que o corretor conheça bem o contrato que firmou com a incorporadora ou construtora para entender se e em que medida pode ter prejuízos financeiros no caso de um distrato.

Além disso, é importante lembrar que o mercado imobiliário pode ser volátil e que a demanda por imóveis na planta pode sofrer variações. Portanto, é possível que um corretor enfrente prejuízos financeiros mesmo que não ocorra nenhum distrato, simplesmente porque a demanda pelo imóvel em questão diminuiu.

Por tanto, caro leitor, é possível que um corretor tenha prejuízos financeiros no caso de um distrato de um imóvel na planta com comissão parcelada, dependendo das condições estabelecidas no contrato de comissão e das condições do mercado imobiliário. Por isso, todo cuidado é necessário, assim como um bom contrato de compra e venda. Para saber mais sobre o mercado imobiliário, acompanhe o perfil do Instagram @drleobatista. Até breve!


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