A reeleição é uma praga nacional

By Moacir de Melo

Pois é, nossa Constituição de 1988, cidadã por demais, estabeleceu o prazo de mandato dos executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) em cinco anos e não permitia a reeleição. Em 1997, a Emenda Constitucional nº 16, bancada pelo então Presidente FHC, abriu essa possibilidade. Desde então, quem conquista os Executivos nacionais, recebem, formalmente, quatro anos de mandato, mas inevitavelmente enxergam, no horizonte, a possibilidade de oito anos e passa a pensar nisto desde o primeiro dia do mandato e preocupam menos em planejar as ações como um todo.
Nunca foi e quis ser político. Porém, sempre que observei e observo a política brasileira, mais me convenço de uma posição que nunca escondi: a reeleição para cargos do Executivo é uma praga nacional. Sim, não importa quem esteja no poder. Não importa o partido, a ideologia ou a popularidade do governante. Minha crítica não é contra quem busca a reeleição, porque o faz amparado pela Constituição. Minha crítica é ao sistema que permite ao governante ser, ao mesmo tempo, administrador do presente e candidato ao futuro. Sim, é difícil imaginar que isso não interfira na maneira de governar.
Sim, então no poder, a pergunta deixa de ser apenas o que é melhor para o país, o estado ou o município e passa a conviver com outra, muito mais perigosa: como isso repercutirá na próxima eleição. E é nesse instante que governar e fazer campanha começam a se confundir. Obras e promessas precisam acontecer; alianças preservadas; popularidade protegida e apoios políticos tornam-se indispensáveis. E decisões necessárias, porém impopulares, podem ser empurradas para depois e não se fazem as reformas que o país e a nação precisam.
Porém, não afirmo que todos os governantes façam isso. A questão é outra: por que manter um sistema que oferece tamanho incentivo para que façam? Os defensores da reeleição apresentam um argumento poderoso: se o governante foi bom, por que impedir o eleitor de mantê-lo no cargo? Parece irrefutável. Não é. Porque democracia não significa apenas liberdade de escolha. Significa também equilíbrio na disputa. E quem governa dificilmente chega a uma eleição nas mesmas condições daquele que pretende substituí-lo. Pelo contrário: chega com muita vantagem.
Há ainda outro efeito perverso: a reeleição empobrece a renovação política. Partidos deixam de preparar sucessores. Lideranças emergentes ficam esperando. Projetos políticos passam a girar em torno daquele que ocupa a cadeira. E o mandato, que deveria representar um período determinado de serviço à sociedade, corre o risco de transformar-se numa plataforma para sua própria continuidade. Sim, prefiro mandato suficiente para governar, tempo para planejar, executar, errar, corrigir e entregar. Mas, terminado o prazo, que venha outro.
Por isto, bato palmas para o candidato que propõe o final da reeleição no nosso país. Quem assume o poder precisa entrar sabendo quando sairá. Talvez assim tenha coragem para fazer aquilo que precisa ser feito, inclusive quando não rende aplausos, votos ou manchetes favoráveis e que governe como se não houvesse próxima eleição. Só assim, poderemos menos candidatos no exercício do mandato e mais estadistas, tão carentes na nação brasileira do momento