Opinião

Cadê a Constituição redentora de 1988?

diario da manha

Josias Luiz Guimarães ,Especial para Opinião Pública

Quando o Congresso constituinte aprovou a Carta Magna de 1988, seus líderes, ao anunciá-la ao povo brasileiro e ao mundo, acreditavam, pelo menos em palavras, no discurso, ter solucionado as mazelas, problemas do país, assim como vara de condão, a constituição batizada de cidadã, caminhando com as próprias pernas, por si mesma, se encarregaria de promover a emancipação de imensa parcela de nossa gente, na rua da amargura, esquecida no ermo sem termo. A palavra cidadania tornou-se tão badalada, enquanto a maioria, vítima da escola, do conhecimento, conhecimento, este sim redentor, não conhecia e continua ignorando, o significado exato, do aludido termo. Tivesse nossa sociedade eleitora conhecimento mais acurado do termo cidadania, não teria caído no conto de sereia, nas recentes eleições, reelegendo a maioria dos representantes dos poderes executivos e legislativos, nos âmbitos: nacional e estaduais, porquanto, a marca registrada do sistema republicano é a alternância do poder, jamais seria ela protagonista de eleições tão mercantilizadas, como essas últimas. A palavra passou a ser tão surrada, no jargão popular, quanto ignorada, em seu significado verdadeiro, na prática, pois, arraigada, assim tivesse, na mente do eleitor, o voto da grande maioria seria consciente, tornando-se, desta forma, a arma mais valiosa, poderosa, nas eleições, premiando os bons e punindo os maus candidatos ou gestores públicos. Politizar a sociedade é aguçar o entendimento, e, ao mesmo tempo, sentimento de cidadania, sociabilidade, civilidade. A prova cabal de que os governantes buscam, muito mais, o poder pela luxúria do poder, em vez do poder, para servir a sociedade, pode ser observada, no escândalo da Petrobras, tanto tempo alimentando campanhas partidárias corrompidas, nababescas, privilégios dos altos escalões: presidente, Senadores, deputados, diretores, ministros de estado, e, mesmo, de outra forma, no poder judiciário, na suprema corte, o STF, ao deixar dormitando, no esquecimento proposital, sem julgamento, o processo de cassação da ex-governadora do Maranhão, por corrupção eleitoral, encaminhado pelo Ministério público aquela Corte, livrando-a de julgamento, até finalizar seu mandato, de igual forma, reluta em apreciar, protela, a propositura da OAB questionando, por considerar ilegal, contribuição financeira de empresas jurídicas aos candidatos nas eleições: cartéis, empreiteiras, como essas envolvidas, até os dentes, no maior escândalo curruptivo da história brasileira, convertendo os gestores públicos, em meras marionetes delas. Ah! Quanta falta faz a participação cívica, porém, aguerrida da sociedade, no controle deles, freando suas ambições desmedidas, macabras. De igual forma acontece, na alçada dos poderes executivo e legislativo, embora a constituição cidadã, tão alardeada, preveja, no seu artigo 187, alínea II: preços compatíveis com os custos de produção, no caso de produtos perecíveis, gravosos, como leite, seus derivados e outros. Dessa forma, procedendo, o governo faz ouvido mouco à política de terra arrasada do cartel camuflado de laticínios ganancioso, impondo preços aviltantes aos produtores, no caso, milhões de pequenos e médios criadores, transformados em verdadeiros vassalos do citado cartel camuflado, redistribuindo renda as avessas a eles laticínios, enquanto, demagogicamente, alardeia, como o discurso do Lula, em conferência na Itália, ter retirado milhões de patrícios deserdados da sorte, da penúria. Novamente, insistindo em tapar o sol com peneira, pisoteando, mascarando o significado da palavra cidadania, instiga pseudos sem terras, para desviar a atenção, pouca vergonha, traição à pátria, ao fraudar, sucatear a Petrobras, enquanto finge-se de presidente operário, lobo em pele de cordeiro, todo mascarado, como o cartel camuflado, espoliando os produtores de leite. O mesmo acontece leitor, nos assentamentos, campeia ali, indústria de venda, de forma ilícita, de direitos de lotes e, mesmo gado financiado pelo Banco do Brasil, falta de assistência técnica da extensão rural, uma assistência capaz, realmente, de orientá-los para fazer seu lote produtivo, tirando a família assentada da penúria, para a fartura, emancipando-a para vida melhor, bem estar socioeconômico, exemplo de autêntica cidadania. Todo programa, política de governo, para fazer dos assentados, colonos prósperos, carece de um supervisor treinado para o oficio, com a filosofia extensionista, qual seja, a de ajudar a família assentada a ajudar a si mesma, diferente, portanto, do paternalismo tão usual, modal, alem do mais, vicioso, ao furtar iniciativa à família, dando sem exigir contrapartida, em vez de capacitá-la para o trabalho produtivo, este sim, capaz de emancipá-la, pois, uma soma-se a outra, aumentando renda, o outro princípio libertador das peias do atraso, subserviência, é técnico: fazer fazendo, a própria família construindo sua história, história de seu progresso e bem estar, no seio da comunidade. Isso é possível, viável, com o exercício da cidadania, que a escola nunca ensinou direito, e continua por falta de uma política educacional excelência, ou, próxima da excelência, olvidá-la. Mundo velho sem porteira, frase de Érico Veríssimo, em sua indelével trilogia, “O Tempo e o Vento”, a sociedade, na plena aurora do terceiro milênio, despolitisada, por falta de conhecimento, e, assim, ardor cívico, olvidando que a república só funciona, a contento, da forma como foi concebida, de dar água na boca, com a  participação ativa, na vida política de sua terra. Participe, pois, com vibração, do manifesto nacional do próximo dia 15, mas não limite a participar isolado, faça corrente forme opinião, isto é leitor, exercitar, com altivez, vontade soberana, a cidadania. No Império Romano cidadania era uma outorga do estado e o individuo, mesmo o escravo, podia conquistá-la, ou então, perdê-la consoante seu comportamento no meio sociopolítico. A experiência romana poderia ser analisada e, quem sabe, introduzida, em nosso país, viria ser um dispositivo razoável para expurgar do poder todos inimigos da república, como corruptos e corruptores da vida pública, o processo de cassação usual, por determinado tempo, não resolve, pois, muitos deles voltam ao poder aproveitando o sistema eleitoreiro viciado, corrompido, em voga, se elegem e voltam a praticar o mesmo malabarismo do passado, citando para ser breve, o ex-presidente Collor, de novo, nas malhas da lei, recebendo propina. Imberbe constituição cidadã, essa, que amoitou, escondeu, em seu bojo, gestação pecaminosa, por quase 30 anos sucessivos, acobertando corruptos e corruptores dos mais altos escalões, surrupiando verbas públicas que dariam, para redimir da extrema pobreza, milhões de patrícios, embutidos neles, persiste os menores abandonados, de rua, caminhando, celeremente, para as drogas, crime organizado mutilando, na aurora, a própria vida. Enquanto isso acontece, o ex-presidente Lula alega ter emancipado, com seu demagógico fome zero, aqueles milhões de patrícios, o que vem a ser outra balela, para desviar a atenção do esbulho da Petrobras. Sabido é que a fome de nossa gente, o povo brasileiro, é muito mais de conhecimento, saber, do que barriga vazia, sanada, saciada aquela, ele buscará, com maestria, sabedoria adquirida, a outra, fome muito mais de alimentos qualitativos: proteínas, vitaminas, sais, do que substantiva, ou seja, carboidratos: arroz, feijão.Toda política, que busca a prosperidade, bem estar de sua gente, investindo, incisivamente, em conhecimento, cultura, alicerce para o pleno exercício da cidadania, permanece na crista da onda, apogeu, bem estar, solidez econômica, duradouramente, quiçá, para todo o sempre.

 

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)

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