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No rastro da impopularidade do governo e da governante, o Legislativo dá um grande salto e mostra que, quando quer, consegue ser efetivamente um poder. Capitaneados pelos presidentes da Câmara e do Senado, ambos eleitos sem o apoio do governo, os parlamentares têm imposto pesadas derrotas ao Palácio do Planalto. Tanto que a presidente teve de recorrer à experiência do vice Michel Temer para articular suas deterioradas relações com o Congresso Nacional.
O principal resultado da crise é a certeza do Congresso quanto à fragilidade do governo. Deputados e senadores descobriram que, quando querem, são capazes de interferir no processo e, com isso, representar o povo que os elegeu e com quem vão se encontrar nas próximas eleições. Verdade que as discussões da quarta-feira, na Câmara, chegaram a ter aspectos circenses, que poderiam ser evitados. Mas isso não invalida o valor de um parlamento livre e desatrelado.
Não é segredo que nove entre dez políticos brasileiros são parlamentaristas. Os constituintes de 88 eram majoritariamente parlamentaristas e, não podendo estabelecer o regime, nos legaram uma Constituição de viés parlamentarista. Ao longo dessas quase três décadas, o presidencialismo, que vem aos trancos desde o advento da República e ensejou ditaduras, golpes e outras esquisitices políticas, deu mais mostras de sua impropriedade. O acumular de grandes poderes nas mãos de um único governante que não pode ser afastado (a não ser por renúncia, cassação por falta grave ou golpe) é um risco elevado. Quando o governo não dá certo, a sociedade tem de agüentá-lo até o fim e pagar os prejuízos. É o que se sucede no momento, em que o Brasil mergulha numa grande crise econômica e social decorrente de medidas governamentais equivocadas. Se vivêssemos no parlamentarismo, logo no surgimento dos problemas, o primeiro-ministro e seu gabinete teriam sido trocados e um novo governo se estabeleceria, corrigindo o curso da administração, sem traumas. E o mesmo processo se daria a níveis de estado e município.
O Congresso Nacional, tem demonstrado sua força. É preciso continuar mantendo seu poder e independência. Analisar, inclusive, o que diz a “voz das ruas” nas manifestações, panelaços e protestos. Num regime parlamentarista, os congressistas estariam inteiramente atentos a esses movimentos da sociedade e, em bloco, decidiriam pela continuidade ou não do governo. Talvez esteja aí a chave da solução para o problema brasileiro: a adoção do regime parlamentarista, onde senadores e deputados não têm cargos nem interesses no governo, mas tem força para colocar e afastar o governante, e o chefe de Estado, inclusive, é capaz de cumprindo o seu dever antecipar as eleições de um Congresso que não vai bem...
(Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da Aspomil - Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo, [email protected])
