Opinião

Programa de Organização da Atividade Garimpeira Racional de Israelândia, Crixás, Baliza, Aragarças e Goiás Velho!

João José,Especial para Opinião Pública

diario da manha

 

O ouro da região de Crixas e Goiás Velho é conhecido desde  a época colonial. A evolução da explotação  também  do diamante e secundariamente outros bens minerais, revela em muito, épocas de progresso, intercaladas com períodos de paralização, devido à diversos motivos politicos, juridicos operacionais e estrategicos. No entanto, a questão economica sempre predominou e perdurou sobre as outras, haja vista, a grande necessidade do homem nativo de proporcionar o sustento à suas familias. Com isto, as regiões de Israelândia, Jaupaci, Fazenda Nova,Goiás Velho e Baliza, dentre outras teve seu garimpo em momentos economicos ferteis com o apogeu diretamente relacionado com a extraçao mineral como um todo. Quando cessou, os problemas economicos se agravaram a ponto de trazer o desemprego, a evasao da população e o caos economico, impedindo o progresso e prejudicando em muito o desenvolvimento de toda região.

Atraves de injunçoes de toda comunidade, foram estabelecidas Cooperativas de Garimpeiros nestas regióes, no intuito de otimizar e pragmatizar estas atividades visando a adequaçao às normas legais , como também aos preceitos ambientais. O objetivo estatutário destas Cooperativas foi o de promover de maneira racional e gradual a harmonia com o Meio Ambiente, principalmente na extraçao do diamante e ouro, seguindo todas as normas legais estipuladas pelos órgaos condutores, não só da politica mineral, mas tambem daqueles que defendem o Meio Ambiente. A criçao da Cooperativa foi o primeiro passo voltado ao cumprimento de todas as perspectivas almejadas pela populaçao e pelas autoridades destas comunidades, fundamentando-se principalmente e sobretudo pela volta do desenvolvimento economico, da ocupação racional da mão de obra e sobretudo no intuito de cumprir a vocação regional que prima principalmente pela Mineração harmonica com o meio ambiente e pelas normas legais.

Nos estatutos das Cooperativas estabeleceu-se as regras norteadoras das atividades racionais, onde não se deu direito àqueles que não aceitassem cumprir e respeitar as normas estipuladas em diversas reuniôes comunitárias, conforme observa-se nos livros de Atas das Cooperativas.  A Diretoria eleita por unanimidade em Assembleia Geral,  revelou-se como meta básica, a defesa dos principios estatuarios onde contemplariam- se a exploração mineral dos diversos produtos elencados. Os trabalhos operacionais, ficou estabelecido que sempre deverão ser conduzidos tecnicamente por um profissional devidamente habilitado, elegendo-se sobretudo o respeito ao equilibrio ambiental e as boas  normas da explotação mineral.

Garimpos e garimpeiros sempre foram atividades clandestinas. O termo Garimpeiro é genuinamente brasileiro e deriva da palavra Grimpeiro, nome dado aos escravos que retiravam na calada da noite, diamante e ouro das lavras do período colonial e durante o dia se escondiam nas grimpas das serras.

Entretanto, na pratica, a situação de clandestinidade perdurou até 1989,  quando o Código de Mineração do país foi alterado e criado o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.  O garimpo passou entao a ser uma atividade produtiva como outra qualquer, porém, passivel da clandestinidade e irregularidade.

Isto posto, os garimpeiros são os nossos pequenos mineradores, trabalhadores e produtores de riqueza, que cumprindo o que estabelece a legislação ambiental e devidamente licenciados poderão exercer livremente os  seus direitos e preceitos constitucionais como qualquer outro cidadão.

Por outro lado, deve ser acrescentado que a extração de diamante e ouro em aluvioes é uma atividade semi-artesanal secular que não emprega produtos quimicos em sua extração, sendo menos nociva do que qualquer outra atividade ribeirinha rural, responsavel por desmatamentos e poluição com agrotoxicos.

Apesar disso, erroneamente e injustificadamente os garimpos, trabalhados de 50 anos para cá tem sido o vilão de todos os males dos vales dos rios Claro, Araguaia, Caiapó, Vermelho, Crixas, Piracajuba, Corumbá,Tocantins e muitos outros aqui no estado de Goiás,inclusive os assoreamentos dos seus leitos por bancos de areia que na realidade são na maioria das vezes resultantes pelas ações dos grandes desmatamentos de suas margens por projetos agropecuarios impantados no estado apartir dos anos 50, como também por diversas outras injunções antropicas.

Devido a forte recessão por que passa o País, pretende-se através das atividades retro-mencionadas, porporcionar com dignidade a “ Fixação do Homem em seu Local de Origem”, dando a este mais civilidade, esperança e segurança, desobrigando- o sobretudo da da necessidade de receber ajudas sociais (esmola) do governo, pois o mesmo vem sendo depravado e agredido constantemente em seu torrão natal e a fixação almejada só contribuiria para sua evolução e dignidade , como também da máquina de administração pública, haja vista, que caíria o indice de pobreza, melhorando a arrecadação de tributos,daí evoluirá a comunidade que se sentirá bem mais feliz e segura.

O Governo do Estado de Goiás já acenou em outras épocas com o aceite da presente proposta através de reunioes envidadas na Secretária de Minas e Energia, proporcionando o sinal verde para que tanto a Secretaria como a METAGO participassem do presente empreendimento o que na verdade deveria ser um programa governamental, abrangendo todos os municipios com vocação garimpeira, tais como: Minaçu, Alto Paraíso, Cavalcante, Crixás, Vale do Rio Claro, Niquelândia, Baliza, Aragarças, Barro Alto, Cristalina, Campos Verdes, Porangatu, Caldas Novas e Catalão, além de outras regiões do estado.

Poderiamos junto ao Ministério do Meio Ambiente, Minas e Energia e outros, buscar a obtenção de recursos visando o incremento do Programa ora formulado. Basta haver pressão popular no sentidos de sensibilizar nossos politicos e autoridades afeitas.

O saudoso promotor Sullivan Silvestre pretendia avançar muito nesta área. Fui seu assessor tecnico até que o mesmo fosse celestemente convocado para trabalhar no Oriente Eterno.

 

(João José, geólogo, comendador do Araguaia, ex-professor da UFMG, articulista e cronista do DM, ex-diretor da Femago e Metago, assessor do governo do Estado e da Prefeitura de Goiânia, formado em 1973 pela Universidade de Brasília)

 

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