Opinião

Queda da maioridade penal

Paulo Cesar de Oliveira ,Especial para Opinião Pública

diario da manha
Crédito: Nair Benedicto/N Imagens

 

O assunto é polêmico e divide não, não divide, pois a opinião pública é quase unânime na discussão sobre a redução da maioridade penal. Praticamente 90% de nossa população quer a redução da maioridade penal. Motivada por emoções? Claro que sim, mas nem sempre emoção se opõe à razão. Os argumentos de quem defende a redução da maioridade para os 16 anos são objetivos. Hoje, na imensa maioria dos crimes, há envolvimento de menores, seja como executores diretos, seja como uma espécie de “laranja” do crime, fornecendo os elementos essenciais para a sua prática, como carregar armas, entregar drogas. Colocá-los ao alcance da lei seria uma forma de conter o desejo de quem delinque estimulado pela impunidade da idade. Dos que são contrários os argumentos tem muito de ideológico. Atribuem a participação de menores em crimes à pobreza, ao estímulo de maiores, à falta de educação e de oportunidades. Claro que têm razão em alguns pontos, mas, de uma forma geral, desrespeitam os pobres, os que, mesmo diante da ausência de tudo, não sucumbiram, não aderiram ao crime. E estes são a imensa maioria. Meninos e meninas que procuram fazer de suas vidas uma história de superação e que, mesmo não atingindo  integralmente seus ideais, não foram para o crime. Não adotaram uma arma como o caminho mais fácil para conquistar bens e poder. São uma minoria que determinam uma pauta de debates. São vítimas da sociedade. Não, certamente que não. Até porque não são apenas os jovens pobres da periferia que estão no crime. Há meninos e meninas da classe média, das “elites” de arma na mão agredindo a sociedade. Até por aventura, pelo prazer de viver perigosamente. São a estes, não apenas aos pobres, que se quer punir, como forma de recuperar. Mas as prisões não recuperam. É verdade. Mas esta é outra discussão. Por enquanto, é preciso concentrar no debate da maioridade. Com muita atenção. Pode ser que os contrários encontrem algum argumento mais convincente.

 

(Paulo Cesar de Oliveira – jornalista e diretor-geral das revistas Viver Brasil e Robb Report)

Comentários

Mais de Opinião

27 de outubro de 2018 as 21:44

A estratégia de Pedro

27 de outubro de 2018 as 21:18

Bom dia, Brasil

26 de outubro de 2018 as 21:35

As propostas de Bolsonaro

26 de outubro de 2018 as 21:34

Ensaio sobre a criação do espaço

26 de outubro de 2018 as 21:33

Um amor de Goiânia

26 de outubro de 2018 as 21:32

Brasil e totalitarismo

26 de outubro de 2018 as 21:07

Esses corregedores do CNJ são uma piada

26 de outubro de 2018 as 21:00

O voo do DM

26 de outubro de 2018 as 20:57

Casos de câncer de mama sobem no País

26 de outubro de 2018 as 20:53

O Brasil pede socorro à CNBB!

26 de outubro de 2018 as 20:49

O direito de sonhar

26 de outubro de 2018 as 20:47

O STF legisla demais