Opinião

Cultura: um instrumento de transformação social

diario da manha

A cultura é um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais criadas. Trata-se, portanto, de uma área transversal a grande parte das atividades humanas. Cultura é informação! Toda e qualquer cidade ou Estado do nosso País deve investir na produção cultural como forma de alcançar conhecimento e mais qualidade de vida aos seus cidadãos.

E dentro da perspectiva de se apostar cada vez mais na cultura como uma política pública transformadora, o produtor cultural é a peça fundamental! O reconhecimento da profissão que veio em 2013 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi extremamente importante e merecido. É preciso agora abrir caminho para que novas conquistas aconteçam. É necessário, também, que a regulamentação da profissão seja revista frente aos novos arranjos produtivos, as novas formas de contratação, bem como as novas profissões derivadas da atividade.

Igualmente, das funções definidas pelo MTE como sendo produtores culturais, todas deveriam ser incluídas na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI). Haja vista, que a ampliação das atividades artísticas e culturais beneficiadas pelo Simples Nacional e pelo Microempreendedor Individual é estratégica para a criação de um ambiente empreendedor favorável, além de estimular o desenvolvimento sustentável desses profissionais no Brasil.

Especificamente em Goiás, dentre outras, as tarefas para que possamos impulsionar a produção de cultura, inerente em todos os nossos 246 municípios, passa por: Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura, estabelecendo por lei – como clama o setor – um percentual fixo anual do tesouro estadual; dar mais previsibilidade na destinação dos recursos; ocupar os prédios que já existem e que se encontram subutilizados, antes de construir novos; descentralizar e interiorizar as ações, investindo nas pessoas dos municípios e nos projetos por elas idealizados; bem como, envolver permanentemente o setor nas decisões e ações do governo.

Para o ambiente, seja de negócios (competitividade) ou de qualidade de vida em nosso Estado melhorar, devemos incluir a Cultura, verdadeiramente, na agenda. Pois se trata de ampliar a nossa capacidade de criação, além de ser um fator de humanização. Investir em cultura é investir na melhoria e na transformação da sociedade!

 (Antônio Gomide,ex-prefeito de Anápolis)

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