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por Victor Hugo Viegas
Já completam cem dias as greves dos técnico-administrativos na UFG e em mais de 67 instituições de ensino em todo o país. Essas greves enfrentam os ajustes fiscais na educação, a tentativa do governo federal de impor aumentos salariais abaixo da inflação e as tentativas das gestões locais de dar uma aparência de que tudo está funcionando perfeitamente.
A crise dos investimentos se expressa na prioridade dos cortes governamentais na área da educação e da saúde. Coincidentemente, essas áreas convivem com uma política de arrocho salarial dos servidores, que também tem sofrido com uma terceirização cada vez mais ampliada das suas atividades. Focaremos aqui na situação dos trabalhadores das universidades.
A crise do investimento – um modelo baseado na precarização do trabalho
Para se ter uma ideia, de acordo com dados da própria administração da UFG, apresentados na Assembleia Universitária, os gastos anuais com serviços terceirizados no ano de 2015 são de R$54 milhões. Se somarmos a isso os gastos anuais com o restaurante universitário terceirizado de R$6,5 milhões e com “contratos de serviços”, que somam mais R$5 milhões, temos R$65 milhões gastos com manutenção privada de serviços públicos. Isso tudo já é mais da metade dos R$115 milhões previstos para o custeio da universidade.
Vemos que existe uma determinação governamental, seguida à risca pela administração da UFG, de direcionar um orçamento que deveria suprir as necessidades da comunidade universitária à precarização de seus serviços e trabalhadores. É dessa maneira que se consegue expandir uma universidade sem expandir de maneira significativa e permanente seus investimentos: piorando as condições de trabalho e os salários dos trabalhadores. Basta ver o número de demissões esse ano e as reclamações dos trabalhadores terceirizados sobre atrasos de pagamentos e condições de trabalho para perceber o preço que pagamos.
A verba para custeio deveria servir para comprar materiais e incentivar a pesquisa, ensino, extensão, projetos universitários, assistência estudantil, comprar materiais básicos que já estão faltando como papéis higiênicos, luvas para trabalhadores, enfim, garantir condições de qualidade e manutenção da universidade. Ao invés de servir para isso, mais da metade dessa verba serve para contratar trabalhadores em condições precárias e enriquecer as empresas que prestam esses serviços para as universidades. Essas empresas frequentemente são denunciadas por questões trabalhistas e serviços prestados de maneira ineficiente.
Outro exercício com números seria ilustrativo. Caso todos os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da UFG, cerca de 2400, recebessem o vencimento básico máximo da carreira, que é de cerca de R$3600,00; o gasto anual seria de 104,5 milhões de reais. O gasto anual com serviços terceirizados poderia, nesse exercício de imaginação, garantir a contratação de 1200 técnicos de níveis superior. Com duas diferenças fundamentais: teriam seus direitos trabalhistas respeitados e seriam um gasto permanente, comprometendo mais investimento fixo na educação pública superior. Garantiriam uma expansão sustentável e continuada da universidade, com qualidade.
Essa não foi a opção do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, nem a dos reitores da universidade federal comprometidos com esse projeto de poder. O primeiro ao oferecer verba apenas na modalidade custeio e estimular esse tipo de terceirização e os segundos ao implantarem o modelo com toda boa vontade e se negarem a discutir as consequências futuras dessa forma de expansão.
Eles optaram pela expansão precarizada e pelo ataque às prerrogativas do trabalhador para simular uma expansão do acesso que agora está seriamente ameaçada pelos contingenciamentos de Dilma Roussef. Esses gestores governamentais e universitários precisam ser responsabilizados por isso perante a opinião pública.
Do lado de cá, a luta e as greves dos técnicos administrativos da universidade por mais concursos públicos e recomposição salarial são, portanto, uma luta pelo investimento permanente nas universidades públicas e o comprometimento permanente do orçamento com as necessidades da comunidade universitária. São lutas que demandam o apoio de toda a comunidade, pois buscam garantir um direito permanente para a população, para além do imediatismo demagógico dos mandatos políticos.
- (Victor Hugo Viegas é Assistente em Administração na Universidade Federal de Goiás (UFG), estudante de ciências sociais na Faculdade de Ciências Sociais e pesquisador do Pró-Luta.)
