Opinião

A primeira tragédia e a segunda comédia

diario da manha

Parte da plateia interrompeu uma peça de Chico Buarque com seus musicais, em Belo Horizonte, ao som do refrão fantástico “não vai ter golpe”.
Bem reagiu o diretor Cláudio Botelho ao fazê-los lembrar-se (impossível, nem nascidos eram) da interrupção de “Roda Viva”, pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), a mando do Cenimar e de outros órgãos da ditadura militar. CCC da esquerda, um dia viria com seus métodos, quem diria…
Que “golpe”? O que se verifica é um povo inconformado com a maior corrupção já vista no mundo, tanto que a Suíça está para repatriar R$ 800 milhões de dólares ao Brasil, quantia superior às de todos os ditadores do mundo. Ferdinand Marcos e a família Duvalier, com seu papa e seu Baby Doc, viraram fichinhas perto da Lava Jato.
Para ocultar essa invasão e apropriação, própria do crime organizado, no Estado e finanças públicas brasileiras, recentemente inventou-se um tal de golpe contra o Estado de Direito Democrático, em razão de procedimentos mal avaliados por juristas de procedimentos do juiz Moro e da mais expressiva manifestação das ruas de toda a história brasileira, sem o engajamento político e organizacional que se verificou nas minoritárias manifestações favoráveis ao governo.
Curioso Estado de Direito Democrático, em que nem todos são iguais perante a lei, em vista dos privilégios de foro por exercício de função, sob o eufemismo de foro por “prerrogativa”, em que ser ou não ser ministro pode ser definido por Medida Provisória, como ocorreu, entre outras hipóteses de ampliação do conceito de ministro, com o chefe da Casa Civil da Presidência da República (MP 1498/96).
Em países democraticamente civilizados, nem mesmo os chefes de Estado ou de Governo gozam de privilégio de jurisdição pela prática de crimes comuns. Devem enfrentar juízes de primeira instância, como qualquer cidadão comum. Nossas constituições anteriores não consagravam tal privilégio, uma autêntica derrapagem ética da Constituição Cidadã de 1988. Destarte, acusados criminalmente se homiziam em cargos de cúpula, como o pretenderam a presidente da República e seus assessores petistas, para blindar o chefe Luiz Inácio.
Blindar não porque o STF careça de credibilidade, como demagogicamente, mais uma vez, distorceu os fatos a presidente da República. Simplesmente, porque os tribunais, destinados a julgar processos prontos, não estão aparelhados para promover instruções processuais, ouvir testemunhas, realizar complexas perícias etc. Não se argumente com o Mensalão, porquanto, no curso da Ação Penal 430, muitos outros processos penais foram sacrificados e prescreveram-se as penas. Do mesmo modo, as estatísticas demonstram que grande parte das ações penais originárias do STF terminaram em prescrição ou absolvição por falta de provas (nesta hipótese, vide caso Collor).
Ante o descalabro, o que pretendiam esses jovens que gozam da possibilidade de frequentar teatros? Que os órgãos da Justiça Brasileira nada fizessem? Que o povo, em sua maioria, permanecesse apático, porquanto os protestos políticos devem ser exclusivos de uma minoria intelectualizada e politicamente correta? Não se criticou, desde o Império, a apatia política do povo brasileiro, assistente bestializado das ocorrências políticas da Nação, nas palavras de nossos mais insignes historiadores?
Que “golpe”? A imagem terrível do demônio foi inoculada, especialmente por docentes lulopetistas, nas mentes potencialmente brilhantes de nossos jovens estudantes. Veio a esquizofrenia. Há um grupo de inimigos da democracia querendo golpeá-la, não se sabe onde estão ocultos. Não vai haver “golpe”. Nem futuro de um país livre, constitucionalizado e ético, sem opressão e assaltos matreiros e sempre negados, não obstante solares evidências.

(Amadeu Garrido de Paula, renomado jurista brasileiro com uma visão bastante crítica sobre política, assuntos internacionais, temas da atualidade em geral. Além disso, tem um veio poético, é o autor do livro “Universo Invisível”)

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