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Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil em 2010 prometendo dar continuidade ao governo Lula (2003-2010). A política externa também entrou nessa linha. Com Lula, o Brasil viveu um período de ascensão internacional. A diplomacia brasileira foi mais ativa e dinâmica, tanto em organismos internacionais quanto nas relações do Brasil com outros países. Além disso, o Brasil buscou defender, no cenário internacional, temas considerados universais, como a fome, e participar das principais questões mundiais. Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula, definiu a política externa brasileira de então como “altiva” – por não se submeter aos ditames de outras nações, ainda que mais poderosas que o Brasil – e “ativa” – por buscar levar o Brasil a um papel de protagonismo internacional, promovendo novos temas, agendas e iniciativas. Dessa forma, temas prioritários da política externa de Lula foram: o fortalecimento da integração sul-americana, a diversificação de parcerias – incluem-se, aqui, a aproximação com a África, com os países emergentes e com as nações do sul, por meio de alianças como o Ibas (o fórum de diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul) e o Brics – a maior atuação brasileira em organismos como a Organização Mundial de Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defesa da reforma de seu Conselho de Segurança e a busca de um assento permanente nele.
Esses temas continuaram sendo tratados pela diplomacia brasileira no governo Dilma (2011 – 2016). Também não chegou a haver uma ruptura de nossa tradição diplomática que, desde o início do regime republicano, defende a busca da paz e a não intervenção. O fato de o Brasil não ter apoiado uma intervenção militar na Síria, por exemplo, demonstra a permanência dessa posição.
Entretanto o Brasil deixou de ser tão atuante nas organizações internacionais e nas principais questões mundiais. Apesar de ter conquistado, com o diplomata Roberto Azevedo, a direção-geral da OMC, o Brasil de Dilma Rousseff acabou por ter o seu peso no comércio internacional reduzido em decorrência de uma inadequada política de comércio exterior. Isso ocorreu porque as exportações de valor agregado foram pouco incentivadas. Já na ONU, embora ainda se desejasse um assento permanente no Conselho de Segurança, Dilma limitou-se a defender o tema em discursos, sem usar de grandes esforços na empreitada.
Ademais, a diplomacia brasileira pouco inovou na política internacional: poucos temas novos foram introduzidos e não houve empenho em diversificar as parcerias do País ou em fortalecer as já existentes – a criação do banco dos Brics foi uma exceção. Os diplomatas brasileiros passaram a viajar menos e, assim, a firmarem menos acordos para o País.
Na América, o Brasil apoiou a suspensão do Paraguai do Mercosul, após o impeachment do presidente Fernando Lugo, dessa forma, finalmente conseguiu a entrada da Venezuela no bloco. Porém, com o comércio e as exportações em baixa, o episódio acabou não tendo efeito significativo no melhoramento da economia brasileira embora isso possa mudar no futuro. Com os EUA, a política externa brasileira continuou buscando uma relação amistosa e estratégica. Obama visitou o Brasil em 2011 e Dilma foi aos EUA um ano depois. As boas relações entre os dois países só sofreram um pequeno abalo após as denúncias de espionagem em 2013, o que fez com que Dilma cancelasse a viagem a ser feita aos EUA naquele ano e posicionasse-se contra a espionagem na Assembleia Geral da ONU. O Brasil chegou a tomar uma resolução contrária à espionagem, em conjunto com a Alemanha. Entretanto, após as desculpas do presidente Obama, o episódio foi rapidamente superado e o Brasil continuou a manter uma relação amigável e prioritária com aquele país. Pelo peso que os EUA têm, não haveria como a política externa brasileira, mesmo com a espionagem, ignorar a importância dessa relação.
Ainda no primeiro mandato de Dilma, o Itamaraty teve o seu orçamento reduzido e o número de vagas ao concurso de admissão à carreira diplomática diminuiu, o que já indicava pouca intenção do governo em seguir fortalecendo as relações internacionais do Brasil. Para completar, o Brasil acumulou dívidas em vários organismos internacionais e até mesmo as próprias embaixadas e consulados brasileiros no exterior passaram a sofrer dificuldades financeiras. Houve relatos de diplomatas sobre falta de energia e de condições mínimas de trabalho, o que levou o chanceler, Celso Amorim, a escrever um artigo sobre o assunto, cujo título era “Dias melhores virão”?
Consoante os professores Amado Luiz Cervo e Antônio Carlos Lessa, da Universidade de Brasília (UnB), durante o primeiro mandato de Dilma, o Estado brasileiro também não manteve um bom e intenso diálogo com o empresariado industrial e do agronegócio, tampouco com os dirigentes, incluindo o próprio Itamaraty. Isso também dificultou a formulação de uma estratégia de inserção internacional.
Esses fatores refletiram na instabilidade que o Itamaraty atravessou durante o governo Dilma, visível no fato de que, em apenas cinco anos, três ministros ocuparam a pasta das Relações Exteriores. Primeiro, o chanceler Antônio Patriota, que assumiu o ministério junto com a posse de Dilma, em 2011. Em 2013, o diplomata Eduardo Saboia trouxe ao Brasil um senador boliviano, que pedia asilo na embaixada brasileira em La Paz, mas tudo isso foi feito sem autorização do governo brasileiro. O episódio expôs os problemas da diplomacia brasileira, gerou atritos nas relações do Brasil com a Bolívia, de modo que, para solucionar isso, Dilma afastou Patriota do cargo. Em seu lugar, entrou Luiz Alberto Figueiredo, que não fez nenhuma grande mudança em relação a seu antecessor. No segundo mandato de Dilma, por seu turno, Mauro Vieira, diplomata de carreira, assumiu o Itamaraty.
Para tanto, com Dilma, a política externa brasileira foi prejudicada por fatores internos, não teve adequado planejamento, tampouco apoio do governo e, assim, acabou por perder a condição de “altiva e ativa”. Uma maior inserção internacional, sobretudo no caso de um país que pretende ser um ator-global, requer uma política externa proativa, atuante. Nesse sentido, é possível que o governo Dilma tenha acreditado que faltava ao Brasil recursos para ser um ator-global, daí a escassa atenção destinada à política externa. Todavia, se considerarmos que a política externa de Lula e Amorim conseguiu fazer com que o Brasil ganhasse maior respeito internacional, a de Dilma acabou por levar o País a certo declínio na sua posição internacional.
(João Batista de Oliveira, estudante)
