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A questão da violência está sempre ligada às armas. Todo mundo acha que a liberação de armas induz à violência.
Vamos fazer uma rápida análise: o estado do Texas, nos Estados Unidos, onde as armas são liberadas, é considerado o estado mais seguro dos Estados Unidos, com o índice de 4,4 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto que no Brasil, onde se exige um rígido controle, o índice é de 29,9 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, seis vezes mais.
No Texas, se um bandido atacar o cidadão, este tem todo o direito de atirar no malfeitor, acabar com a vida dele; se ele invadir sua propriedade, você pode fazer a mesma coisa, e o governo do Texas ainda lhe agradecerá por ter prestado um grande serviço à sociedade, por excluir da sociedade um elemento pernicioso.
No Brasil, se atirarmos num bandido que invade sua casa ou sua propriedade, o bandido ficará livre, e você provavelmente sairá de lá algemado e será processado.
Quando ocorre um episódio que envolve maus tratos ou morte de bandidos e menores infratores, os defensores dos direitos humanos passam a infernizar delegados e juízes cobrando “humanidade” de quem não a teve quando praticou o crime.
Uma lição estupenda de como tratar esse assunto veio do então Juiz da Infância e Juventude de Montes Claros-MG em 1993, Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, hoje desembargador na Corte mineira.
Contou ele que na sua Comarca não havia instituição adequada para acolher menores infratores.
Na época, uma quadrilha de três adolescentes vinha praticando reiterados assaltos. A polícia prendia e ele tinha de soltá-los, à míngua de um lugar para mantê-los presos.
Depois da enésima vez, e já cansado do prende-e-solta compulsório, e valendo-se de um providencial precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinou o recolhimento dos “pequenos assaltantes” à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.
Logo que a notícia da prisão correu na cidade, ele recebeu a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos, coincidentemente, três militantes, exigindo que ele liberasse os menores.
Ele negou. Ameaçaram denunciá-lo à imprensa nacional, à Corregedoria de Justiça do Tribunal e até a ONU, e seguramente ao Conselho Nacional de Justiça, se aquele tempo já existisse.
O magistrado, inteligentemente, retrucou, aconselhando-os a não irem tão longe, pois ele tinha a solução.
Dr. Rogério achou logo uma solução: chamou o escrivão e ordenou que lavrasse três termos de guarda: cada um dos inconformados defensores dos direitos humanos levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz.
Os acirrados defensores nem aguardaram os termos de guarda, e mal se despediram, saíram correndo do fórum.
Não só não o denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não mais apareceram com suas ”honrosas” visitas e... os menores ficaram presos.
É assim que funciona a chamada “esquerda caviar”.
E o hoje desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima deixou uma sugestão aos inúmeros defensores dos “direitos humanos” no Brasil: criemos o programa social “Adote um preso”, pelo qual cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos.
Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país.
Sem desconto no imposto de renda, é claro.
(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, membro da Associação Goiana de Imprensa – AGI e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim, escritor, jurista, historiador e advogado – liberatopo[email protected])
