Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Ismar Estulano Garcia
No dia 19 de novembro do ano em curso serão realizadas eleições para escolha dos dirigentes da Seccional goiana, no triênio 2022/2024. Como sempre acontece, há acompanhamento social do evento extrapolando a categoria de advogados, que são os principais interessados. O fato da sociedade em geral voltar os olhos para as eleições do órgão classista ocorre em razão da Ordem dos Advogados ser uma entidade que tem, sempre teve, e sempre terá efetiva participação em tudo que acontece na nação brasileira.
As chapas, com os nomes dos postulantes, já estão registradas. São 4, na ordem de inscrição, que têm como cabeças nas relações dos nomes os candidatos a Presidente da OAB-GO, os advogados: Rafael Lara Martins, Pedro Paulo de Medeiros, Rodolfo Otávio Mota e Valentina Jungmann. Cada chapa apresenta mais de 100 candidatos (Diretoria da Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados - CASAG, Conselheiros Federais e Conselheiros Seccionais). Para os advogados tem relevância os candidatos a Presidente e não tem maior importância as pesquisas de opinião de votos veiculadas. Infelizmente, o advogado vota em “chapa batida”, ou seja em todos os advogados da chapa escolhida. Não pode votar em candidatos de sua preferência, integrantes de diferentes chapas. Está errado, mas vai continuar assim até que a lei que regula a matéria seja mudada. Votar em branco significa omissão.
Como Ex-Presidente, constantemente sou procurado por advogados (quase sempre profissionais mais antigos) querendo saber em quem vou votar. Sempre respondi que aguardaria o registro das chapas, o que já aconteceu. Assim, chegou a hora de manifestar. Em todas as chapas existem excelentes profissionais, que merecem o voto. Quanto aos candidatos a Presidente, algumas considerações podem, e devem, ser feitas. Valentina Jungmann merece destaque por ser de uma família de juristas, com especial ênfase para o avô (Jorge Jungmann) que foi Presidente da Seccional. Além de ser a primeira mulher candidata a Presidente, há décadas exerce cargos na OAB- GO, valendo destacar que foi autora da proposta que estabeleceu a paridade (igual número de homens e mulheres) nas eleições da classe. Rodolfo Mota fez uma administração excepcional na Caixa de Assistência dos Advogados. Sua chapa tem ótimos profissionais. De igual forma, a administração de Rafael Lara na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO pode ser avaliada como magnífica. Ainda, é acompanhado por um grupo coeso.
Pedro Paulo de Medeiros deve ser analisado em separado. Ele é um gentleman, advogado competente, com experiência profissional ímpar. Tem experiência positiva como Conselheiro Seccional e Federal. A sua chapa (Muda OAB) tem advogadas e advogados valorosos. Todavia, politicamente está mal acompanhado. Lamentavelmente, na sua base de apoio estão os falsificadores de Processo Ético pretendendo o retorno da OAB Forte, de triste memória. Sobre falsificação de Processo Ético são necessários alguns esclarecimentos, mesmo que sintéticos. Eu era Presidente da OAB-GO quando foi introduzido o sistema de “chapa batida”. Eu não era candidato à reeleição, pois percebia que já havia dado minha quota de contribuição, entendendo que a presidência era ônus e não bônus. O cargo de Presidente é honorífico. Saí mais pobre do que entrei, pois trabalhava absolutamente de graça, não recebendo qualquer forma de remuneração, não sobrando tempo para atividades particulares. A chapa que apoiei perdeu. Como Ex-Presidente e Conselheiro Nato ficou sendo eu contra mais de 80 integrantes da chapa vencedora. Antes da chapa batida Ex- Presidente, com assento permanente no Conselho Seccional, era bem tratado e colocava a experiência a serviço da instituição. Com a OAB Forte tudo mudou: Ex-Presidente passou a ser considerado inimigo, como tal devendo ser eliminado.
Cumprindo meu dever de oposição, estava incomodando os vencedores com minha atuação. Alguns donos do Grupo OAB Forte resolveram me excluir da OAB-Goiás. Falsificaram um Processo Ético em meu desfavor. Planejaram uma Representação contra mim por “advocacia imoral”. Escolheram um advogado de Caldas Novas (Esper Chiab Sallum) para assinar a Representação, que inicialmente concordou mediante algumas condições. O fato foi comemorado com brindes em uma Reunião de Subseções em Pirenópolis. Ao apresentarem a Representação ele recusou assinar, pois o conteúdo não correspondia a verdade. Os falsários retiraram as últimas folhas da Representação e acrescentaram outra, registrando data e assinatura, usando o mesmo computador e o mesmo papel, constando apenas uma “rubrica” ilegível como assinatura. Protocolaram a Representação e instauraram o Processo Ético. Pretendiam comparecer ao Tribunal de Ética, com um grande número de Conselheiros Seccionais, na data que o Processo falsificado fosse incluído na pauta. Sem minha presença, pretendiam aplicar “suspensão preliminar” da minha inscrição na OAB até a decisão final do Processo Falso.
Nessa altura dos acontecimentos recebi telefonema de um Conselheiro Seccional, que foi meu aluno no curso de Direito, contando tudo que estava acontecendo, com o compromisso de nunca revelar o nome dele. Igualmente, um funcionário da Seccional, sem se identificar ao telefone, fez igual comunicação sobre o que estava acontecendo e o que ainda iria ocorrer. Em estado de choque, depois de muito pensar, resolvi tomar providências. Claro que conseguiria anular a suspensão preliminar na Justiça, mas demoraria mais de 2 anos para provar a improcedência do que alegaram.
Enquanto isso, a minha reputação como advogado, professor, marido, pai e cidadão seria totalmente destruída. Postulei Ação de Indenização contra Esper Chiab Sallum. Na audiência em Juízo, e posteriormente na Polícia, ele disse que não assinou e nunca assinaria nada contra mim, apesar do preâmbulo da petição constar sua identificação correta. Afirmou que guardava com muito orgulho a Identidade de Advogado que eu assinei. Alegou que não sabia os nomes dos responsáveis. O Promotor de Justiça requisitou instauração de Inquérito Policial. Formulei pedido de Perícia Grafotécnica, que foi realizada. A perícia constatou a falsidade, sendo expedido o Laudo Pericial n. 14/A1/040/RG1.968/00 atestando a falsificação (tenho cópia dele em meu poder). Impetrei Mandado de Segurança contra a OAB-GO para obter cópia do Processo Ético falsificado (que eles recusavam fornecer), sendo deferido. Pode ser que o Processo Ético n. 2.714/99 não exista mais, mas tenho cópia integral dele. Protocolei Representação no Conselho Federal da OAB noticiando os fatos e compareci pessoalmente à Sessão realizada para apreciar a matéria. Nada aconteceu, sendo o assunto resolvido politicamente e arquivada a Representação com os documentos que a instruíam. Em razão do Inquérito Policial instaurado ter desaparecido, requeri a instauração de outro na Polícia Federal, que foi indeferido sob alegação de tratar-se de disputa política em órgão classista. Em diferentes contatos com Esper Chiab Sallum apelei para sua consciência de cidadão, dizendo a verdade do que sabia. Inicialmente disse que corria perigo se revelasse, mas já estava propenso a falar. Infelizmente, faleceu em acidente de lancha no Lago de Caldas Novas, impossibilitando a identificação dos falsários.
Eu até pretendia apurar irregularidades na construção da sede da OAB (a empresa que ganhou a licitação comemorou o fato e no dia seguinte renunciou), o Clube da OAB e várias sedes de Subseções que foram edificadas sem licitação, pela mesma firma construtora. Receberam muitas doações das comunidades respectivas e não houve prestação de contas transparente. Mas, com o Processo Ético falsificado, fiquei totalmente transtornado.
Foram mais de 20 anos em que, solitariamente, fiquei contra 80 integrantes da OAB Forte. Isso resultou em aborrecimento, aflição, amargura, angústia, ansiedade, cansaço, contrariedade, desânimo, desespero, desgosto, depressão, dor, estresse, estafa, injustiça, irritação, mágoa, melancolia, tristeza, revolta e outras situações. O resultado foi um Câncer. Com mais de 14 anos de serviços prestados à OAB, ocupando quase todos os cargos existentes na instituição, fui premiado com um Processo Ético falsificado que resultou em Câncer. Segundo o oncologista, Câncer é crescimento desordenado de células que passam a invadir tecidos e órgãos. As causas podem ser, entre outras, hereditariedade, alimentação, meio ambiente, casamento equivocado, convivência familiar, sedentarismo, trabalho desagradável e problemas psicológicos vivenciados.
No meu caso, se as sequelas psicológicas resultantes do Processo Ético falsificado não foram a causa, pelo menos potencializaram, e muito, o Câncer. Hoje, aplicado o máximo possível de radioterapia, e em tratamento quimioterápico, aos 78 anos de idade estou em paz com a vida e convivo bem com a doença, ciente que, ainda, não tem cura. Sou cristão e acredito no outro lado da existência (corpo/espírito) e em reencarnação. Depois de tanto sofrimento posso afirmar que o Universo conspira a meu favor, mesmo porque sempre estive com a “verdade”. Sobre os adversários, que não considero inimigos, mais de 50 nada sabiam do que aconteceu e um número mais reduzido tinha conhecimento mas nada fez (muitos hoje integrando diferentes chapas), desejo que sejam felizes, reconhecendo que a omissão não deve acompanhá-los por toda vida. Os 4 principais falsificadores foram asquerosos, bandidos, biltres, bandoleiros, cachorros, cafajestes, canalhas, calhordas, crápulas, celerados, criminosos, delinquentes, desalmados, desonestos, desprezíveis, desqualificados, facínoras, gentalhas, hediondos, ignóbeis, imundos, indignos, infames, infratores, inescrupulosos, malfeitores, malandros, malignos, malvados, marginais, meliantes, mesquinhos, moleques, miseráveis, nocivos, ordinários, patifes, perversos, pulhas, ralé, repulsivos, repugnantes, sem caráter, sem vergonha, transgressores, trastes, salafrários, sórdidos, sujos, vagabundos, velhacos, vermes, vigaristas, vilões e outros adjetivos mais. Mesmo não endereçando ódio a eles, espero que paguem pelas maldades que praticaram, para não deixarem a vida terrestre com débitos de conduta. Nunca disse e nem direi os nomes dos 4, para não dar a eles motivos para postular Ação de Indenização. Mas os parceiros deles sabem quem são.
Apesar de Pedro Paulo de Medeiros ser um homem de bem, se vencedor os falsificadores do Processo Ético irão exigir participação na administração, pois faz parte do DNA deles o exercício de influência e poder, notadamente o Capo di tutti Capi dos mafiosos, que não obedece princípios éticos e nem tem limites de conduta para alcançar seus objetivos.
Pelas razões expostas, notadamente na impossibilidade de escolher candidatos de diferentes chapas, optei por votar na chapa Compromisso OAB, com Rafael Lara Martins disputando a Presidência, que recomendo aos advogados goianos.
Advogado e ex-presidente da OAB-GO
