A democracia a caminho da oligarquia
Diário da Manhã
Publicado em 16 de dezembro de 2017 às 00:23 | Atualizado há 7 anosA alternância do poder, troca de um gestor público por outro diferente, oxalá, de partido oposto, constitui tônico reconstituinte, revitalizadora da democracia. Para assegurar essa regalia ímpar, foi instituído mandatos estanques, em nosso casso, a substituição de um por outro, de quatro em quatro anos. Substituição por meio de eleições livres e voto secreto, soberano, universal. Esse voto, quando consciente, consciente sapiente, constitui a arma mais poderosa do cidadão/cidadã, na democracia, pois, permite a comunidade realizar, de forma singular, porquanto pacífica, a alternância do poder, premiando o melhor candidato e, ao mesmo tempo, penalizando o pior.
Acontece, leitor eleitor, que ainda hoje, por culpa da escola e a escola, por culpa dos governantes, em plena aurora do século XXI, a maior parcela dos votos em nossos municípios, estados e pais, continua contaminada de vícios, continua voto de cabresto ou do compadrio, mais perdulário ainda, voto subserviente leniente, reminiscência do feudalismo, era do rei figura divina, súdito ou servo senhor. O voto praticado da forma como foi concebido, imaginado, consciente, constitui freio excelente, invejável, para frear a vontade egoística, apaixonada do mau político, descartando-o de forma pacifica, ordeira, preenchendo o seu lugar, por outro melhor identificado, com os princípios basilares da causa democrática.
Sobrevém que, o voto em nosso país foi sempre de cabresto, esfaimado, pois, conserva forte ranço do voto da era do parlamento imperial, o voto paroquial, onde, para votar, tinha que possuir patrimônio no valor mínimo de duzentos contos de reis. O eleitor prendado, com esse patrimônio, portanto inusitado, vendia seu voto para um famigerado cabo eleitoral que, por sua vez, eleitor de voto plural, vendia uma “cambuiada”, gíria dos tempos idos, para o candidato ao parlamento. Era comum, quando o candidato não se elegia ou reelegia, dar o tombo nos seus cabos eleitorais, desencadeando uma quebradeira dos infernos.
Toda essa divagação, para que se possa entender a origem, fundamento, do voto de cabresto, mercantilizado no processo eleitoral, na atual conjuntura brasileira, associado as campanhas nababescas, nascedouro da malsinada corrupção que assola o país, de canto a canto. Nessas campanhas milionárias, o candidato, para se eleger, esbanja recursos financeiros com uma mão, uma vez eleito, passa a extorquir, com a outra, superfaturando o orçamento público, afim de se perpetuar no poder, contrariando o princípio sagrado de alternância, na democracia. A baixa alternância, manutenção pelo voto de cabresto, das mesmas figuras nos cargos, leva a formação de oligarquias, seja no âmbito municipal, seja no estadual, como no federal. Essas oligarquias de origem familiar passam a se apoderar de regalias, privilégios hediondos, sujando a imagem da democracia no seio da sociedade, daí o alto grau de rejeição, descontentamento, no âmbito da sociedade eleitora, abstenção de votação, de quase 30%, nas eleições do último pleito.
O próprio Congresso Nacional manietado por miscelânea desses grupos oligárquicos concorre, em muito, para macular a imagem da democracia. Há, ali, um número grande de representantes se reelegendo sucessivamente, por mais de quarenta anos. Avezados aos maus costumes, no intuito de receber benesses, por meio de emendas, não aprovam aumento de impostos, tão pouco, a redução das mordomias, levando o governo, caso recente, a aumentar os preços dos combustíveis, com o fim de arrecadar mais impostos. No tocante ao óleo diesel e combustível, o aumento é pernicioso a economia do país, porquanto vital a todo processo produtivo, bem como, escoamento da riqueza nacional, está, portanto, o atual governo, na contramão da história.
Fosse a sociedade conscientizada de seu verdadeiro papel, na vida republicana, qual seja, o de controlar os gestores públicos, já teria se mobilizado, mobilizado de forma ordeira, pacífica contra tais aumentos abusivos, desatinados, incentivadores do processo inflacionário, inibidores do crescimento, coadjuvante da estagnação econômica. Remontando ao voto, fosse ele consciente, consciente sapiente, por si mesmo, já estaria controlando a mania viciada, viciosa de reeleições infindas, no entanto, como não é, nunca foi, cabe a nação, por meio de suas instituições classistas, representativas como OAB, CNBB, e, outras de influência notória recorrer, como fez para aprovar a lei da Ficha Limpa, ao artigo 14, alínea III, da magna constituição, medida de iniciativa popular, fazendo, por meio do voto eletrônico. Aprovar leis que acabem com o processo matreiro de reeleições abusivas, que lembra o feudalismo da monarquia. Naquele tempo, o imbróglio se fazia por hereditariedade, no agora, se faz pelo voto de cabresto, voto de compadrio, ou seja, subserviente leniente. No mesmo projeto, seria também legal, para oxigenar a república, transferir à comunidade, por meio de suas lídimas instituições, o direito de legislar em causa própria, isto é, caberia a sociedade contribuinte controlar toda sorte de proventos deles.
Ademais, há outros, igualmente infiéis, nocivo a democracia, que é o direito, outorga do presidente da república e governadores dos estados, de nomearem os ministros que irão julgar as suas próprias contas. Quase todos privilégios, dessa natureza, remontam a realeza, custa, então, crer que passaram ilesos numa constituinte, tão badalada, como a de 1988. Pois bem leitor, isto leva a sociedade agastada com tantos escândalos a crer, que eles constituintes, no lugar de cortar, toda sorte de regalias atávicas, herdadas do Império, monarquia, ao escorraçarem os entulhos autoritários da ditadura, se acercaram, mais do que dantes, de regalias tão avantajadas que, mesmo, com o escândalo da Petrobras, “O Petrolão” em apuração pela operação Lava Jato, continuam protegidos pelo fórum privilegiado.
Tamanha regalia, de dar agua na boca, lembra o antigo negócio da China, contudo, o de agora em uso deixa no ostracismo o da China, cavalga com esporas, chicotes, mesmo aquele do banqueiro, qual seja, o adágio, de que, o melhor negócio do mundo é ser banqueiro, o segundo melhor negócio, é um banqueiro arruinado. Mais do que o do banqueiro, neste país, o melhor negócio é o de um político com mandato, o segundo melhor negócio é o de político arruinado. A prova cabal dessa afirmativa, pode ser observada pelo ve-emente apego no cargo eletivo. Com efeito, elege-se a primeira vez passando, a seguir, luta-se de unhas e dentes para nunca mais perder o jocoso posto, inusitada prenda, portentoso mandato outorgado pelo voto compadrio, subserviente leniente, contrariando, sobejamente, as normas democráticas de mudanças constantes, permanentes de representantes nos poderes legislativo, executivo, bem como, no judiciário, ora de pouca alternância, na justiça cívil. Pasme! Nenhuma, na justiça inquisitiva, totalitária, trabalhista. A perpetuação, no mesmo cargo, eletivo ou não, contraria de forma abominável, o sistema de governo republicano, mascarando a sua imagem perante a sociedade que sustenta, de forma angustiada, o estado papão, paga a conta de tudo, pois ele não gera imposto. O estado bem controlado pode administrar, com seriedade, transparência, o erário público, porém, sem controle interno e externo, como o monstro da fábula Grega, minotauro, ou outro monstro de sua imaginação, devora, com gula, os bens estatais, tributos pagos por todos.
Em tempo, cabe a você, sociedade, sair da inação para a ação, fazer e construir sua própria história, participando, incisivamente, da vida política de sua comunidade, derrogando, toda sorte de entulhos, prerrogativas privilégios, acima expostas, que vem arrasando, solapando a imagem da república, transformando você, no plano virtual, em burra de carga dele, estado,
além disso, burra de carruagem de luxo dos governantes e seus apaniguados, por meio das mordomias, até agora, intocáveis, impunes. Política em voga por toda sorte de oligarquias, encontra-se tão afastada da ética, como a terra do sol.
(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-GO, produtor rural)