A enorme importância do papel do professor nos projetos do sistema carcerário

Uma educação dentro do sistema penitenciário deve trabalhar com conceitos fundamentais, como família, amor, dignidade, liberdade, vida, morte, cidadania, governo, eleição, miséria, comunidade, dentre outros. Nesse aspecto, Gadotti (Educação, 1999, p. 62) salienta a necessidade de trabalhar no reeducando “o ato antissocial e as consequências desse ato, os transtornos legais, as perdas pessoais e o estigma social.” Em outras palavras, desenvolver nos educandos a capacidade de reflexão, fazendo-os compreender a realidade para que de posse dessa compreensão possam então desejar sua transformação.

Para esse projeto precisamos mais uma vez do professor.

Professor ou docente é uma pessoa que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento. Para o exercício dessa profissão, requer se qualificações académicas e pedagógicas, para que consiga transmitir/ensinar a matéria de estudo da melhor forma possível ao aluno.

É uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela. Já Platão, na sua obra A República, alertava para a importância do papel do professor na formação do cidadão.

A educação é com certeza o caminho a ser seguido por toda sociedade organizada, no entanto falar em educação hoje é refletir de forma inerente, a imagem de um dos profissionais mais requisitados e necessários nos dias atuais, o professor, que diante das atuais circunstâncias é um dos profissionais que merece receber de toda a sociedade respeito, admiração e prestígio. O Professor é o profissional responsável em grande parte, pela formação dos inúmeros outros profissionais que atuam em nossa sociedade, e também na tentativa de ressocialização de condenados.

A superlotação das prisões, as precárias e insalubres instalações físicas, a falta de treinamento dos funcionários responsáveis pela reeducação da população carcerária e própria condição social dos que ali habitam, são sem sombra de dúvidas, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro no tocante a recuperação social dos seus internos.

Na cadeia pública dificilmente encontraremos um espaço pedagógico, e quando olhamos para o índice de presos que estão em contato com alguma atividade educacional é assustador, pois não atinge ao valor de 20% da população de presos brasileiros, um valor insignificante, daí pode se observar que a lei de execução penal em seu aspecto educacional não está sendo aplicada. Não dá para trabalhar com ressocialização de reeducando sem antes investir pesado na educação, valorizar o professor e todos os profissionais envolvidos na educação.

Não pode ficar como está, as cadeias repletas de analfabetos que passam um, dois, dez anos e saem pior ou como entraram no sistema carcerário, sem nenhuma formação pedagógica, sem nenhuma profissão, sendo que: havia tempo, havia espaço, havia verba a qual os custos com escola no presidio não é tão relevante, os custos são relativamente baixos. O que não há é: boa vontade por parte dos responsáveis, projetos médio, curto e longo prazo, legislação que inclua no código penal a obrigatoriedade do preso de estudar no período em que estiver cumprindo pena, o preso, não receberá alvará de soltura caso não tenha cumprido com suas obrigações escolares na prisão.

Partindo dessas considerações é possível constatar que a privação da liberdade única exclusivamente não favorece a ressocialização. Desta forma é preciso que seja feito algo no sentido, senão, de resolver, ao menos, de minimizar ao máximo esse equívoco. Para isso se faz necessário o desenvolvimento de programas educacionais dentro do sistema penitenciário, voltados para Educação básica de Jovens e Adultos que visem alfabetizar e, sobretudo, trabalhar para a construção da cidadania do apenado. Conforme o sociólogo Fernando Salla (Educação, 1999, p. 67) “por mais que a prisão seja incapaz de ressocializar, um grande número de detentos deixa o sistema penitenciário e abandona a marginalidade porque teve a oportunidade de estudar”.

Dessa forma outro aspecto relevante a ser aqui considerado é o perfil da população penitenciária no Brasil, que segundo os dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a maior parte da massa carcerária deste país é composta por jovens com menos de trinta anos e de baixa escolaridade (97% são analfabetos ou semi-analfabetos). O restante, quase que na totalidade, são pessoas que não tiveram condições de concluir os estudos por razões variadas inclusive por terem sido iniciadas no crime ainda cedo. Nas escolas publicas deve se apresentar projetos em caráter de urgência voltados á moral e formação de caráter do aluno, evitando que o jovem vá para a cadeia no futuro.

Diante desse quadro tenebroso podemos afirmar que a criminalidade estar intimamente ligada à baixa escolaridade e ambas a questão econômica e social. De modo que precisam ser desenvolvidos dentro das prisões projetos educacionais que trabalhe para a conscientização dos educandos, fazendo-os o perceber a realidade e consequentemente seu lugar na história. Pois um indivíduo que nasceu na miséria e por consequência não teve acesso a uma educação satisfatória ou a de nenhum tipo, não pode agir com discernimento em seus atos.  Fonte de pesquisa – Direitonet.com.br

(André Júnior, nembro da UBE – União Brasileira de Escritores – Goiás – [email protected])