A imagem da República na atual conjuntura

Na medida em que a primeira república fundada, a da Cidade Estado de Atenas, criava raízes, se consolidava, amadurecia, projetando sua imagem na Grécia antiga e circunvizinhança, outras repúblicas foram sendo instituídas. A maioria das cidades fundadas por eles, os Gregos, ao longo da costa europeia, imitava a forma de governo de Atenas, republicana, inclusive Esparta, sua vizinha, era moda, mas a única que se destacou, sobreviveu, por quase duzentos anos, foi a de Atenas, Atenas da Hélade. As demais, com o perpassar dos anos, foram se distanciando, não conseguiram assegurar o modelo, forma de governo, adotado e aprimorado da cidade estado de Atenas.

No lugar de aprimorar normas, regras, princípios, que projetou a democracia ateniense, houve a degeneração, encimada pela oligarquia, nepotismo, enquistados no poder. Enquanto normas como a separação das coisas dos governantes das do estado, mandatos fixos, escolha dos representantes, no princípio, por meio de sorteio e, com o avançar da experiência vivida, o voto secreto, soberano, padeciam em qualidade. Temperança, sentimento cívico elevado, ao longo dos anos, pela democracia ateniense, faltou ou deteriorou, nas demais. Elas, por falta de determinação, crença nos valores republicanos, o governo de muitos, foi se diferenciando, mesclando-se com outras formas, ou mesmo, descambando em autocracia.

Deste modo, leitor, a única que aguentou, perpassando séculos, adquirindo fama universal, fama de dar água na boca, como conta a história, foi a da cidade estado de Atenas. Era ela, na primeira experiência, experiência direta, pois, todo cidadão desde que tivesse pelo menos dois anos de serviços prestados na guerra, tinha o direito de participar diretamente da Eclésia, assembleia dos cidadãos, com poder de declarar ou vetar a guerra, criar ou vetar leis, seu poder era, portanto, superior ao da Boulé, naquele tempo, o senado de hoje, dotada de liberdade, mais austera no cumprimento das normas.

Com efeito, perpassar de séculos, pois, finda a primeira experiência com quase 200 anos, foi ressuscitada pelos romanos e, a seguir, reeditada pelo movimento das luzes ou Iluminismo, no século XVIII, tendo como filósofo mor, Jean Jacques Rousseau, bem como outros expoentes, como Montesquieu, não afetou sua fama. Esse renascimento marca o fim do rei figura divina, vitalício – rei, filho do rei, neto do rei – de igual forma, o senhor feudal, perpetuação no poder, pelo sangue, árvore genealógica. Entretanto, no agora, mesmo com o fim do monarca, figura divina, resquícios abusivos, privilégios da monarquia, perdura, ainda hoje, em plena república Iluminista, maculando seu visual positivo, no seio do povo, como se observa, na conjuntura atual, a mesma panaceia, denegrindo a imagem altiva, singular, conquistada nos primeiros tempos.

Pudera leitor! Tudo quanto nos cerca, tem o lado bom e o ruim, não há de ver que, os seguidores adotaram o lado ruim, mais do que isto, abraçaram, com ufania, o abuso de poder amargo para a sociedade, acredito, doce como mel, para eles, governantes, pelo menos a maioria, vez que, eleitos, por meio de campanhas nababescas, nunca mais querem deixar o poleiro, melhor o cargo, contrariando o princípio democrático, sagrado, de alternância de poder, responsável pela sua oxigenação, marca registrada dela. Imagine caro patrício, no lugar de abraçar a corrente política Aristotélica, abraçaram a corrente maquiavélica, tapeando, ludibriando, e, até ameaçando, para manter-se na crista da onda, como aconteceu, recentemente, com a prefeita de Ribeirão Preto, afastada do cargo pela justiça, por improbidade administrativa, ameaçar a seus próprios apaniguados, para fazer prevalecer seus instintos egoísticos, como denunciou o Jornal Folha de São Paulo.

Ademais, outro episódio recente, na alta cúpula, a briga de foice no escuro, do atual presidente do Senado com o Supremo Tribunal Federal; da pugna, acabou prevalecendo, de certa forma, o meio termo. O STF, fundado no envolvimento dele na operação Lava Jato, por recebimento de propina, tentou tirá-lo do cargo de presidente, ao que retrucou, poderes iguais, e acabou ficando no posto de presidente, porém, sem direito, no caso de vacância da presidência da república – no qual o presidente do senado, em linha, assumiria, em seguida ao presidente da Câmara, de participar da linha de sucessão – ocupar a mais alta patente do país, de sorte que, se for cassada a chapa Dilma-Tremer, em julgamento, o processo tramita no Congresso, haverá eleição indireta, mas, o segundo na ordem de sucessão, será a atual presidente do Supremo.

Fundado na quantidade de regalias, privilégios, ganância, pode-se por ilação, assegurar que, o melhor negócio, negócio da China, como se dizia antigamente, neste país, não é ser banqueiro, mas sim, políticos ocupantes de cargos públicos, mormente os lá das grimpas. O segundo melhor negócio, um político arruinado, no lugar do banco arruinado. Entretanto, convém salientar que acontecimentos recentes, como o “Mensalão”, e agora o “Petrolão”, aquele conduzido pelo então ministro do supremo, Joaquim Barbosa, este, operação Lava Jato, conduzido pelo Juiz Sérgio Moro, poderão mudar o curso da história, colocando a República nos eixos, tornando-a, de fato, democracia como foi concebida, realmente, governo do povo, a política instrumento capaz de fazê-la funcionar, como arte de promover o bem-estar da sociedade contribuinte, acabando com o atual trem da alegria, paraíso dos politiqueiros.

Parcela considerável da sociedade que participou do movimento que culminou com a abertura democrática, decepcionada, está se manifestando contra o quadro negro atual, pedindo a volta do governo militar, culpando o modelo republicano por essa conjuntura escabrosa, de atoleiro econômico, recessão, com PIB abaixo de zero, creio, o mais nanico da América, desemprego superior a doze milhões de patrícios, todavia, a culpa, máxima culpa, não é do modelo democrático, mas sim, dos sucessivos governos que dirigiram o país, mormente, os dois últimos: Lula e Dilma, ao embarcarem em canoa furada, crença leniente, de levar a nação ao caos, esbanjando mais do que arrecadava, valendo-se de seu populismo, para, consoante plano de seu partido, publicado pela revista Veja, promover a anarquia econômica, e, assim, bolivarizar o regime, imitando, a hoje sofrida Venezuela, seguida pela Bolívia. Todavia, nesta, o atual presidente, por meio de plebiscito, perdeu o direito de se recandidatar, na outra, a Venezuela, toda conflagrada, recusa, ao arrepio da lei, a convocar novas eleições, embora o congresso, poder legislativo, tenha maioria absoluta, nada pode, prova cabal de que o chefe do poder executivo é senhor absoluto da nação, maledita ditadura bolivariana, sonhada pela dupla mencionada.

Incrível, a lei, norma, foi o dispositivo criado pela república para coibir abusos na arte da política, assegurando uma governabilidade razoável, quem sabe, até excelente, e, deste modo, a satisfação, bem-estar do povo. Todavia, para funcionar bem, precisa de controle interno e externo dos governantes. O controle interno, só há pouco, com Mensalão e Petrolão, começa a cumprir seu papel, o externo inexiste, dessa forma, os gestores contratados pelo voto, vêm fazendo o que quer, legando o caldo de cultura, ora vivido. A arte de superfaturar o orçamento público, eles aprenderam a praticar com maestria, de forma diversa, diferente, a de regatear, pechinchar, para multiplicar o orçamento público, afim de empreender programas vitais, como educação, saúde, segurança, qualidades, não sabem na dica de nada. Enquanto, não acontecer, mudança singular na arte de aplicar as verbas públicas, canalizando, na segurança, programa capaz de amparar o menino abandonado, amparar de fato, nunca de conversa, construindo escolas modelos, exemplares, para emancipa-los, deveras, da mutilação pelas drogas, e, perdição pelo banditismo, a imagem da república leitor, prosseguirá ruim, abaixo do sofrível. Presídios, em quantidade e qualidade, que possam separar prisioneiros a espera de julgamento, dos já condenados, perigosos, educa-los para a vida em sociedade, e nunca chaciná-los, como recentemente. A república continuará república do faz de conta, a cada dia, mais amarga para a sociedade ordeira, honesta e laboriosa.

Abismal leitor! O número de descontentes com o regime desnaturado, perdulário, continuará crescendo, e, quem sabe, desembocando noutra ditadura, paradoxal, por exclusiva culpa da atual leva de gestores públicos, discípulos do maquiavelismo, devotos incansáveis do patrimonialismo, mas, um patrimonialismo construído às expensas do superfaturamento do orçamento extorquido dos impostos arrecadado de toda sociedade brasileira.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política pela PUC-Go, produtor rural)