A mais honesta economia é cortar os gastos com publicidade

Nunca entendi o porquê de governos fazerem publicidade. Se eles não concorrem nem com a indústria nem com o comércio, e os serviços que prestam à sociedade são exclusivos seus. A propaganda, então, passa a ser uma redundância. E quando um terceiro exerce ações de competência do Estado é mediante autorização, concessão ou permissão. Onde fica a necessidade de propaganda, que desde criancinha eu me pergunto.

O Estado não tem que atrair clientela, pois não entra em competição mercantil com produtores e comerciantes. Quando deles necessita comprar produtos ou serviços, o faz debaixo de regras de licitações exigentemente preparadas, ou pelo menos deveriam ser para resguardar o interesse público.

Mas o interesse público também exige publicidade. Ih, então caí em contradição. Calma. A publicidade exigida, no caso, opera em sentido da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da eficiência. E o interessante é que a publicidade poderia ficar (tem de ficar!) toda ela a cargo dos Diários Oficiais. Órgãos inventados exatamente para informar sobre os atos públicos.

Os atos dos três Poderes, e dos órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas; a veiculação das leis e decretos; a notícia dos editais de concursos e de licitações não carece do oneroso aparato de propaganda. Basta a divulgação dos termos de cada um. Os Diários Oficiais são suficientes o bastante para suprirem tal necessidade legal.

Corria uma anedota no Congresso Nacional, no meu tempo por lá, que o Marco Maciel só lia o Diário Oficial. Bem, verdade ou não, com tanta informação importante sobre a coisa pública, ele passou pelas mais relevantes funções nacionais, ao ponto de ser o vice-presidente da República de quase todas as facções políticas.

Os números falam por si. E são frios. Em 2014, dona Dilma gastou C$ 2,3 bilhões com publicidade e seu governo destinou ainda C$ 1,42 bilhão em patrocínio, totalizando C$ 3,42 bilhões em ações de mídia. Quanta fome poderia ter sido evitada com esse dinheiro jogado fora. Uai, mas as origens da dinheirama do “Mensalão” não saíam das verbas de publicidade? Só perguntei por perguntar…

Aí meu amigo, apenas criando mais impostos se fará fundos para fazer frente aos déficits de tudo nesta República de meu Deus. É muita falta de senso jogar C$ 3,42 bilhões para as calendas gregas e depois tapar o rombo com o dinheiro da população.

(Iram Saraiva foi senador-constituinte de 1988)