A questão dos homossexuais, eternas vítimas do preconceito e da intolerância

Antes de qualquer coisa, devo dizer que nada tenho contra homossexuais, pois cada um tem sua opção e deve ser respeitada. Tenho amigos e amigas declaradamente homossexuais, e isto não me altera em nada.

De primeiro, lá no interior, quase não se conheciam homossexuais, que a gente tratava de zé-muié, quando homem, e macho-e-fema, quando mulher.. Quando menino, lembro-me de raríssimos casos de homossexuais, e havia cidades que não tinham um só representante.

Mas, independentemente da política de gêneros criada pelo Governo, parece que os declaradamente homossexuais e aqueles chamados de enrustidos, “saíram do armário” e proliferaram. Nos balcões de lojas, nos “shoppings”, butiques, sapatarias, é muito raro não se ver um rapazinho bem vestido, atencioso, educadíssimo e geralmente de feições bem talhadas, que vem nos atender com uma vozinha aveludada, agradável, cativante.

Fico a me indagar: como a proliferação dos homossexuais se precipitou a tal ponto, que o Governo já se preocupou em legalizar tais relações?

Fazendo um passeio pela História, ao longo dos tempos, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados, tolerados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Tivemos famosos imperadores de Roma sabidamente homossexuais, monarcas europeus e grandes personagens da História com essa particularidade: Joana D´Arc, Miguel Ângelo, Oscar Wilde, Walt Whitman, Allan Poe, Calígula, Nero, Luís XV, uma galeria imensa, sem se falar nos brasileiros, mormente entre conhecidos artistas de TV, que, dentro de sua opção, passaram a amigar com namorados e namoradas do mesmo sexo.

Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade;  quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença, sendo, em alguns casos, combatidos por lei. Desde meados do século XX, a homossexualidade tem sido gradualmente desclassificada como doença e descriminalizada em quase todos os países desenvolvidos e na maioria do mundo ocidental. Até o papa Francisco veio em seu socorro, chamando-os ao seio da Igreja, convencido de que, na verdade, os homossexuais são vítimas do mundo, pois se carregam essa pecha de preconceito não são culpados.

Entretanto, o estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, em outros, certos comportamentos homossexuais são crimes com penalidades severas, incluindo a pena de morte: por exemplo, o intolerante Irã condena homossexuais ao enforcamento, enquanto a Arábia Saudita os apedreja; nos países islâmicos a intolerância é até desumana, como se o homossexual fosse um câncer a corroer a sociedade hipócrita em que vivemos. Condenam ao apedrejamento, por exemplo, o adultério, mas admitem abertamente a poligamia, que é um adultério legalizado.

O episódio bíblico de Sodoma e Gomorra, retratado na Bíblia (Gênesis, 19:5-7) já mostra que o homossexualismo vem de época milenar, ora tolerando, ora condenando, sem que a Ciência até hoje tenha concluído sobre suas origens.

O renomado estudioso Dráuzio Varela diz que existe gente que acha que os homossexuais já nascem assim. Outros, ao contrário, dizem que a conjunção do ambiente social com a figura dominadora do genitor do sexo oposto é que são decisivos na expressão da homossexualidade masculina ou feminina.

Como separar o patrimônio genético herdado involuntariamente de nossos antepassados da influência do meio foi uma discussão que monopolizou o estudo do comportamento humano durante pelo menos dois terços do século XX.

Os defensores da origem genética da homossexualidade usam como argumento os trabalhos que encontraram concentração mais alta de homossexuais em determinadas famílias e os que mostraram maior prevalência de homossexualidade em irmãos gêmeos univitelinos criados por famílias diferentes sem nenhum contato pessoal.

Mais tarde, com o avanço dos métodos de neuroimagem, alguns autores procuraram diferenças na morfologia do cérebro que explicassem o comportamento homossexual.

Com a evolução dos costumes, e sem se poder aferir a causa do súbito e progressivo aumento do homossexualismo, já se vêem com naturalidade mulheres coabitando com mulheres, às vezes na condição de “namorada”, às vezes, de “esposa”, o mesmo ocorrendo com homens. No mapa da intolerância, a relação homossexual é crime em 73 países; 13 preveem pena de morte. Punições incluem multa, prisão e pena de morte.

Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos, como vimos, até à pena de morte em alguns deles.

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (“International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association”), que monitora as leis relacionadas ao tema há onze anos. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados membros da ONU.

Isto, evidentemente, reflete até nas relações entre países. O nosso Ministério das Relações Exteriores está realizando o mapeamento dos países para onde poderá designar, sem receios, diplomatas que formam casais gays. O governo quer afastar a repetição de casos de violência já praticados contra diplomatas brasileiros. Embaixadas e consulados no exterior foram solicitados a informar a Brasília como as relações assumidamente homoafetivas são encaradas mundo afora.

Na Namíbia, onde gays são linchados, uma diplomata brasileira e sua companheira quase foram mortas, após terem sua casa invadida. Em países asiáticos, os homossexuais são perseguidos como criminosos e, presos em flagrante, em geral são condenados à prisão perpétua.

Com o mapeamento, a tendência será designar diplomatas gays só para países “civilizados” tipo “A”, todos do chamado  “circuito Helena Rubinstein  (como Nova York, Londres, Paris e Berlim), de concepção mais avançada. O Itamaraty ferve: agora, os heterossexuais temem discriminação, com a tendência de designação para países africanos e asiáticos.

A discriminação com os homossexuais chegou ao ponto de o Governo criar ministério para regular as relações entre os homossexuais e os heterossexuais.

Mas, em resumo, todos somos irmãos, merecemos o respeito, e precisamos mesmo é combater esta desenfreada homofobia promovida pelos hipócritas, que, a pretexto de verem os homossexuais como párias da sociedade, desejam expeli-los do cenário social, como se fossem culpados de ter essa natureza. Não podemos nem falar em opção sexual, pois, na verdade, ninguém optou por nascer assim.

Para combater a discriminação e o preconceito a melhor arma é a tolerância e o respeito, pois com isto certamente o mundo será melhor.

(Liberato Póvoa, Desembargador aposentado do TJ-TO, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, Membro da Associação Goiana de Imprensa (AGI), escritor, jurista, historiador e advogado, [email protected])